Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Projeto é de autoria do deputado Issam Saado (PV)

Prestadoras serão obrigadas a identificar funcionários antes da execução de serviços em residências

Informar ao consumidor o nome do funcionário que irá executar serviços na residência do contratante já é uma realidade no Tocantins. Mas, a partir de agora, prestadoras de serviços públicos deverão informar com antecedência os dados do funcionário que irá realizar o serviço.

O mês de combate à violência contra a pessoa idosa passará a integrar o calendário oficial.

Sancionado projeto que institui o mês de combate a violência contra o idoso

O Governo do Estado sancionou projeto de lei do deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) que institui no calendário oficial do Estado o mês de combate à violência contra a pessoa idosa, denominado como Junho Violeta/Prata.

O projeto seguiu para sansão do governador.

Nova lei garante ao consumidor valor do produto caso esteja com validade vencida

O projeto e lei de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) aguarda a sanção do governador Mauro Carlesse. A matéria dispõe sobre o direito do consumidor em receber gratuitamente outro produto idêntico ou similar aos produtos encontrados nos estabelecimentos que estiverem fora do prazo de validade.

Cleiton Cardoso articula regularização fundiária de Rio Sono

Valderez prestigia transmissão de cargo do Procurador-Geral de Justiça

TV Assembleia

Diários da Assembleia

Nº 2946 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Nº 2945 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Nº 2944 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Nº 2943 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Nº 2942 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020

3589/2019 - Altera a Lei nº 3.472, de 27 de maio de 2019, que dispõe sobre o... 3588/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 1.903, de 17 de março de 2008, e da... 3587/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores... 3586/2019 - Cria o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (FUNSEG) e...

Nº 023/2019 - Resposta a Impugnação Pregão Presencial 0023/2019 Nº 007/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 - Pregão Presencial nº 008/2019 - Registro de... Nº 023/2019 - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 Nº 023/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2019 Nº 021/2019 - TERMO DE REVOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 021/2019 - Registro de Preços para a...

Banco de imagens

Sessão Solene técnicos de radiologia

Aniversariantes do 3º quadrimestre 2019

Reunião com a imprensa, parceria na divulgação do Parlamento

Antonio Andrade

Antonio Andrade destaca benefícios para o Tocantins em entrevista

Obra valoriza mais uma vez legado de João Ribeiro

Jair Farias comemora contratos de obras para o Bico do Papagaio

Deputada Vanda Monteiro realiza atendimento na região sul de Palmas

Governo sanciona Lei de Issam e garante mais segurança a consumidores

Valderez Castelo Branco

Valderez prestigia inauguração de sede do Progressistas em Miracema

Valdemar Júnior

Governo atende Valdemar Júnior e autoriza pavimentação de rodovias

Professor Junior Geo

Sancionado PL que institui o mês de combate a violência contra o idoso

Sancionado projeto que institui o mês de combate a violência ao idoso

Cleiton Cardoso

Cleiton Cardoso articula regularização fundiária de Rio Sono

Deputado Olyntho entrega obras no 2º BPM em Araguaína

Ivory defende discussão do Orçamento com participação dos poderes

Jorge Frederico

Jorge Frederico aprova isenção de imposto nas contas de água e energia

Aplicativo Salve Maria proposto por Claudia Lelis é aprovado

PL institui 10% de questões de história e geografia em concursos

Gleydson Nato prestigia Miracema como capital por um dia

Vilmar de Oliveira

Moção de Aplausos a estudante e professora por premiação em olimpíada

Zé Roberto Lula

Zé Roberto alerta AI-5 de Bolsonaro e diz que Lula virá ao Tocantins

Amália Santana

Projeto institui o Dia Estadual de Mobilização pelo fim da violência

Elenil da Penha

Elenil solicita escola para setores mais afastados de Araguaína

Nilton Franco recebe avicultores de Paraíso do Tocantins na AL-TO

Emendas parlamentares de Amélio Cayres aguardam pagamento

Eduardo do Dertins

Engenheiro civil, Eduardo Bonagura (PPS), mais conhecido como Eduardo

Tradicional político da região do Bico do Papagaio, extremo-norte do E

O conteúdo publicado nesta seção é de inteira responsabilidade do parlamentar e de sua assessoria de comunicação.