Matérias Legislativas

Requerimento nº 3015 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer parceria com vistas a disponibilizar recursos financeiros para a construção de nova sede da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL - ACIP, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3014 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a destinação de Kit’s Sementes do “Projeto Quintal Verde”, beneficiando as escolas da rede de ensino localizadas em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3013 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a destinação de Kit’s Sementes do Projeto Quintal Verde, beneficiando as Associações Comunitárias em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3012 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a roçagem nas laterais e recuperação da sinalização, inclusive nas rotatórias e redutores de velocidade, na TO-373, Araguaçu com a divisa de Goiás, numa extensão de aproximadamente 20 Km.

Requerimento nº 3011 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer que seja disponibilizado a instalação do serviço de Internet Banda Larga, beneficiando o município de Chapada de Areia.

Requerimento nº 3010 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer que seja disponibilizado a instalação do serviço de Internet Banda Larga, beneficiando o município Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 301 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pau D'arco, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 3009 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer que seja disponibilizado a instalação do serviço de Internet Banda Larga, beneficiando o município de Dois Irmãos do Tocantins.

Requerimento nº 3008 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer que seja disponibilizado a instalação do serviço de Internet Banda Larga, beneficiando o município de Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 3007 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de telefone público (tipo orelhão) na cidade de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 3006 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de ALIANÇA DO TOCANTINS, visando a construção do Anel viário da Cidade.

Requerimento nº 3005 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, visando a pavimentação asfáltica da estrada que liga setor Vila Regina, passando pelo Frigorífico, indo até o povoado Santana, naquela município.

Requerimento nº 3004 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, visando a duplicação do trecho que leva a Avenida Transbrasiliana ao Setor Serrano II, incluindo trevo de acesso e projeto de ciclovia, naquela cidade.

Requerimento nº 3003 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a implantação da Frente Parlamentar do Cooperativismo, no âmbito da Assembléia Legislativa e vinculada à Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciências Tecnologia e Economia.

Requerimento nº 3002 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a reforma do prédio onde funciona o Programa Pioneiros Mirins na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3001 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a reforma do prédio onde funciona a Promotoria Pública da cidade de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 3000 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a ampliação da rede de energia elétrica, com posteamento, na estrada do Mutum, interligando o Setor Santa Fé (antigo setor do Roberto), no Distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 300 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Sítio Novo do Tocantins, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 30 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

A Deputada que o presente subscreve, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, com anuência do plenário, REQUERER remessa ao Senhor Governador JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, informando-o da importância e necessidade de se estabelecer convênio com a Prefeitura Municipal para implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Bom Jesus do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

A Deputada que o presente subscreve, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, com anuência do plenário, REQUERER remessa ao Senhor Governador JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, informando-o da importância e necessidade de se estabelecer convênio com a Prefeitura Municipal para implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Araguacema – TO.