Matérias Legislativas


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Requerimento nº 2999 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a roçagem nas laterais e recuperação da sinalização da TO-354, ligando Pugmil a Pium.
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Requerimento nº 2998 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a roçagem nas laterais e recuperação da sinalização da TO-255, ligando Nova Rosalândia, Cristalândia e Lagoa da Confusão.
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Requerimento nº 2997 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de telefone público (tipo orelhão) para o Projeto de Assentamento (P.A) Estrela do Araguaia, no Município de Caseara-TO
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Requerimento nº 2996 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a roçagem e revitalização da sinalização do trecho da TO-387 ligando Palmeirópolis a Jaú do Tocantins.
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Requerimento nº 2995 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a pavimentação asfáltica da TO-181 no trecho que liga Araguaçu a divisa com o Estado de Goiás.
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Requerimento nº 2994 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a reforma e ampliação do Colégio Estadual Palmeirópolis.
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Requerimento nº 2993 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a doação de um Kit Biblioteca em benefício da comunidade Matinha, localizada no município de Guaraí - TO.
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Requerimento nº 2992 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a Superintendência do Banco do Brasil S/A, estudos técnicos para a instalação de uma agência bancária daquela instituição financeira, na Região Norte de Palmas.
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Requerimento nº 2991 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer estudos de viabilidade técnica no sentido de elaborar inventário, visando o tombamento de patrimônio histórico e cultural na cidade que especifica.
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Requerimento nº 299 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.
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Requerimento nº 2989 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer estudos de viabilidade técnica no sentido de elaborar inventário, visando o tombamento de patrimônio histórico e cultural na cidade que especifica.
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Requerimento nº 2988 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer estudos de viabilidade técnica no sentido de elaborar inventário, visando o tombamento de patrimônio histórico e cultural na cidade que especifica.
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Requerimento nº 2987 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer em Regime de Urgência, ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infra-Estrutura, a retomada das obras de Pavimentação Asfáltica da Rodovia TO-348 (Rodovia Helvécio Cabral)
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Requerimento nº 2986 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a construção de Trevo na BR-153 para acesso à cidade de Crixás do Tocantins.
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Requerimento nº 2985 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de telefone Público (tipo orelhão) para o Projeto de Assentamento (P.A) Macaúba, no Município de Pium.
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Requerimento nº 2984 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a implantação e distribuição do sistema de água tratada para atendimento aos moradores e integrantes da Associação P. A. Recanto da Paz, em Barrolândia.
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Requerimento nº 2983 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.A’s, que específica, localizados naquele município.
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Requerimento nº 2982 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de LAGOA DA CONFUSÃO, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem o P.A, que específica, localizados naquele município.
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Requerimento nº 2981 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de MONTE SANTO DO TOCANTINS, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem o P.A, que específica, localizados naquele município.
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Requerimento nº 2980 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de RIO SONO, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem o P.A, que específica, localizados naquele município.
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