Matérias Legislativas


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Requerimento nº 1948 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de refletivos tipo olho de gato nas lombadas ou quebra-molas, nas rodovias estaduais.
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Requerimento nº 1947 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, dispõe sobre a inclusão do profissional de educação física no Programa saúde da Família - PSF
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Requerimento nº 1946 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins que Institui no Estado o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores Internos e dá outras providências.
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Requerimento nº 1945 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, autoriza o Poder Executivo a implantar sinalização vertical Bilíngüe-Português/Inglês nas proximidades dos pontos turísticos do Estado, e da outras providências
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Requerimento nº 1944 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Torna obrigatório o exame odontológico gratuito em alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública de ensino e dá outras providências
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Requerimento nº 1943 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Isenta do ICMS nas contas de água, telefone e energia elétrica dos orfanatos e asilos, instituições comprovadamente sem fins lucrativos
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Requerimento nº 1942 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que torna obrigatório a implantação de cronômetros eletrônicos (temporizadores) nos sinais de trânsito no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências
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Requerimento nº 1941 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui isenção da tributação do ICMS e do IPVA na aquisição de motocicletas de até 250 cilindradas, por condutores comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências
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Requerimento nº 1940 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, dispõe sobre a criação do Cargo de Agente de Trânsito Rodoviário do Dertins
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Requerimento nº 194 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Leite às famílias carentes do município de Marianopólis do Tocantins-TO
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Requerimento nº 1939 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando o envio de um médico concursado para ficar a disposição do município de Pau D Arco-TO.
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Requerimento nº 1938 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para efetuar o gramado do campo de futebol P.A. Baronesa no município de Abreulândia-TO.
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Requerimento nº 1937 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para que se proceda a Iluminação pública do canteiro central do município de Abreulândia-TO.
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Requerimento nº 1936 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Porto Nacional-TO.
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Requerimento nº 1935 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a reforma da Delegacia do Município de Abreulândia-TO.
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Requerimento nº 1934 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital Geral de Palmas no município de Palmas-TO.
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Requerimento nº 1933 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Xambioá-TO.
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Requerimento nº 1932 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal para a promoção de reforma e ampliação das Escolas Municipais no município de Pau D arco-TO.
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Requerimento nº 1931 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Alvorada-TO.
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Requerimento nº 1930 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Araguaina-TO.
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