Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 1621 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Guaraí-TO.

Requerimento nº 1620 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital de Referência Dona Regina em Palmas-TO.

Requerimento nº 162 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Leite às famílias carentes do município de Chapada da Natividade-TO.

Requerimento nº 1619 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para proceder a reforma da quadra poliesportiva no município de Abreulândia-TO.

Requerimento nº 1618 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Recuperação do Ginásio de Esporte José Adão Porto no município de Itacajá.

Requerimento nº 1617 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a perfuração de um Poço Artesiano e a instalação de caixa dágua na Escola Rural P.A. Baronesa no Município de Abreulândia-TO.

Requerimento nº 1616 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins-DERTINS, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-458 entrada da TO-050 e da TO-365.

Requerimento nº 1615 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins-DERTINS, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-387, entrada da TO-040/TO-280 no município e Taipas do Tocantins.

Requerimento nº 1614 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins-DERTINS, solicitando a pavimentação do trecho da TO-126 que interliga os municípios de Maurilândia do Tocantins a Tocantinopólis.

Requerimento nº 1612 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins-DERTINS, solicitando a pavimentação do trecho da TO-428/TO-020 que interliga os municípios Santa Maria do Tocantins à Centenário.

Requerimento nº 1611 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins-DERTINS, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-365, entrada da TO-050/BR-010 que interliga os municípios Ipueiras à Silvanópolis.

Requerimento nº 1610 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para proceder a pavimentação asfáltica no município de Goiatins-TO.

Requerimento nº 161 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Leite às famílias carentes do município de Chapada de Areia-TO.

Requerimento nº 1609 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins-DERTINS, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-409 entrada da TO-134 no município de Maurilândia do Tocantins.

Requerimento nº 1608 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins-DERTINS, solicitando a pavimentação do trecho Urbano da TO-430 entroncamento com a TO-164 no Município de Juarina-TO.

Requerimento nº 1607 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins-DERTINS, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-430 entrada da TO-335 no município de Juarina-TO.

Requerimento nº 1606 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins-DERTINS, solicitando a pavimentação do trecho da TO-239/BR-010, entrada BR-153 no município de Itacajá-TO.

Requerimento nº 1605 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins-DERTINS, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-030 que interliga os municípios de Novo Acordo a São Felix do Tocantins.

Requerimento nº 1604 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins-DERTINS, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-020/TO-245 que interliga os municípios de Novo Acordo e Lizarda do Tocantins.

Requerimento nº 1603 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins-DERTINS, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-010, que interliga os municípios de Lajeado e Tocantinia.