Matérias Legislativas

Requerimento nº 5714 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins-TCE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre as licitações, contratos e convênios da Secretaria de Estado da Saúde que estão suspensos por determinação do TCE.

Requerimento nº 5713 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2010

Requer em envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Implantação de Biblioteca Pública no municipio de Fátima.

Requerimento nº 5712 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Implantação de Biblioteca Pública no municipio de Cristalândia.

Requerimento nº 5711 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando informações de listagem de medicamentos que faltam nos hospitais de Araguaina e Paraíso-TO.

Requerimento nº 5710 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Sr. Arnaldo Joaquim de Oliveira.

Requerimento nº 5709 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de núcleos descentralizados do Programa Pioneiros Mirins no setor Pouso Alegre e nos povoados Santana e Santa Rosa no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5708 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de aplauso a Amazonas Gessyca Moraes, pela conquista do Tricampeonato da competição de 3 tambores do Estado, realizado no Rancho Recanto do Lago em Palmas.

Requerimento nº 5707 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de aplauso ao Cavaleiro João Victor Moraes, pela conquista do Campeonato Test Horse Tocantinense, realizado no Rancho Recanto do Lago em Palmas

Requerimento nº 5706 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de aplauso ao cavaleiro Henrique Moraes, pela conquista do Campeonato Tocantins Aberto, realizado no Rancho Recanto do Lago em Palmas

Requerimento nº 5705 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando sejam reconhecidas como Patrimônio Histórico e Cultural do Tocantins, as congadas, a sússia e a jiquitaia, heranças e tradições da cultura negra preservadas e praticadas em diversos municípios do Estado.

Requerimento nº 5704 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a direção da Escola Municipal BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA (Palmas), através da professora Marlucey Bezerra Cortez, Coordenadora do Prêmio SESI de Qualidade na Educação (PSQE), motivados pela sua certificação como escola de qualidade da Educação, dia 23/11, em Brasília DF.

Requerimento nº 5703 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para a instituição do Plano Estadual de Acessibilidade, normatilizando suas ações e critérios com base na lei nº 10.098 de 19 de Dezembro de 2000.

Requerimento nº 5702 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando adequação de legislação especifica sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010).

Requerimento nº 5701 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Programa Pro Jovem no município de Arapoema.

Requerimento nº 5700 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Programa Pro Jovem no município de Arraias.

Requerimento nº 5699 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Programa Pro Jovem no município de Aliança.

Requerimento nº 5698 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Programa Pro Jovem no município de Caseara.

Requerimento nº 5697 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Programa Pro Jovem no município de Pindorama.

Requerimento nº 5696 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Programa Pro Jovem no município de Pium.

Requerimento nº 5695 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Programa Pro Jovem no município de Rio dos Bois.