Matérias Legislativas

Requerimento nº 5674 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com Prefeitura de Chapada de Areia, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural.

Requerimento nº 5673 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com Prefeitura de Pugmil, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural.

Requerimento nº 5672 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com Prefeitura de Nova Rosalândia, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural.

Requerimento nº 5671 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com Prefeitura de Oliveira de Fátima, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural .

Requerimento nº 5670 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município .

Requerimento nº 5669 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com Prefeitura de Abreulândia, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural.

Requerimento nº 5668 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a APAE de Palmas para a reestruturação administrativa e funcional.

Requerimento nº 5667 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de votos de aplauso a professora JOSEFA ARAÚJO MORAES, motivados pelos relevantes serviços prestados em seus 35 anos de trabalho à educação de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5666 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Familia da Senhora RAIMUNDA MATIAS DOS SANTOS, pelo seu Falecimento ocorrido dia 12 de novembro de 2010, na Cidade de Imperatriz-MA.

Requerimento nº 5665 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de votos de aplauso a professora de língua inglesa, Cristina Jucá, que foi selecionada para participar do programa realizado pela embaixada americana, na Universidade de Oregon, nos Estados Unidos.

Requerimento nº 5664 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de Votos de Pesar aos Familiares da Senhora Dalva das Dores Pereira, pelo seu falecimento ocorrido aos 19 dias do mês de novembro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5663 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de votos de aplauso ao estudante de Engenharia da UFT Aderlânio da Silva Cardoso, pela conquista do Prêmio Jovem Cientista.

Requerimento nº 5662 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de aplauso a Igreja Adventista Central de Taquaralto, pela realização do Mutirão de Natal, que esta acontecendo na região e irá até dia 11 de dezembro

Requerimento nº 5661 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Secretaria Estadual de Saúde, encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, solicitando a que informe à Casa de Leis, se os pagamentos à empresa Litucera foram efetuados e se há possibilidade dos serviços de alimentação e limpeza serem interrompidos no Hospital Geral de Palmas - HGP.

Requerimento nº 5660 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Secretaria Estadual de Saúde, encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, solicitando a que informe à Casa de Leis, sobre a aquisição dos equipamentos para a nova UTI do Hospital Geral de Palmas - HGP, se estes já foram licitados, qual a previsão de entrega.

Requerimento nº 5659 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Secretaria Estadual de Saúde, encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, solicitando a que informe à Casa de Leis, sobre a aquisição dos 44 medicamentos listados pelo Hospital Geral de Palmas - HGP, como prioritários para o atendimento aos pacientes, se estes já foram adquiridos e qual o prazo de entrega.

Requerimento nº 5658 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Secretaria Estadual de Saúde, encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, solicitando a que informe à Casa de Leis, se na pactuação entre o Estado e Prefeitura de Palmas para gestão da saúde, os recursos para urgência e emergência são repassados diretamente ao Fundo Estadual de Saúde ou via Fundo Municipal com repasse posterior ao Estado, bem como informe o montante dos valores recebidos.

Requerimento nº 5657 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Secretaria Estadual de Saúde, encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, solicitando a que informe à Casa de Leis, como o órgão entregará o estoque de medicamentos do HGP para o novo governo e esse estoque será suficiente para reposição nos primeiros 02 (dois) meses da nova gestão.

Requerimento nº 5656 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando atenção especial na aquisição dos medicamentos do Setor de Oncologia do Hospital Geral de Palmas - HGP.

Requerimento nº 5655 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do NATURATINS, solicitando a que proceda o pagamento do salário dos 182 Brigadistas de Combate a Incêndios Florestais, que foram contratados em 27/09/10 e estão sem receber até a presente data.