Matérias Legislativas


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Requerimento nº 5653 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2010

Requeremos ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, convocação de Sessões Extraordinárias, nos termos dos art. nº 72 do Regimento Interno, após ouvir o Plenário, a dispensa de todos os interstícios Regimentais, para apreciação dos Processos nº 316/2010 e 600/2010.
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Requerimento nº 5652 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos Alunos da APAE de Paraíso do Tocantins, pela conquista do segundo lugar em Arte Cênica ocorrido em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul.
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Requerimento nº 5651 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS a Igreja do Evangelho Quadrangular, pela comemoração de 59 anos no Brasil e 20 em Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 5650 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2010

Requeremos ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, convocação de Sessões Extraordinárias, nos termos dos art. nº 72 do Regimento Interno, após ouvir o Plenário, a dispensa de todos os interstícios Regimentais, para apreciação dos Processos nº 597/2010 e 598/2010.
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Requerimento nº 5649 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Sebastião do Tocantins, para a recuperação e pavimentação asfáltica de vias públicas do Municipio.
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Requerimento nº 5648 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Praia Norte, para a construção de um Mercado Municipal.
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Requerimento nº 5647 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE, solicitando cópias das Prestações de Contas dos exercícios de 2009/2010 e Relatório de Auditoria realizada nos mesmos anos referente à atual administração municipal de Paranã.
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Requerimento nº 5646 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a indicação da Comenda Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Confúcio Aires de Moura, natural da cidade de Dianópolis, Estado do Tocantins, pela vitória alcançada nas Eleições de 2010, como Governador eleito do Estado de Rondônia.
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Requerimento nº 5654 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2010

Requeremos ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, convocação de Sessões Extraordinárias, nos termos dos art. nº 72 do Regimento Interno, após ouvir o Plenário, a dispensa de todos os interstícios Regimentais, para apreciação do Processo nº 599/2010.
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Requerimento nº 5643 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2010

Requer Senhor Presidente da Assembleia Legislativa que nomeie uma Comissão Especial composta por 03 (três) parlamentares, para que esta proceda uma visita oficial às dependências do Hospital Geral de Palmas - HGP, para verificar in loco as condições de funcionamento e atendimento à população desenvolvidas pelo referido Hospital.
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Requerimento nº 5642 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos do art. 72 do Regimento Interno, após ouvir o Plenário, a dispensa de todos os interstícios regimentais, convocaçãopara apreciação do processo número 559/2010.
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Requerimento nº 5641 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Prefeito de Palmas, solicitando a manutenção da iluminação pública das avenidas da Cidade, tendo em vista o temor da população pelo aumento do índice de criminalidade.
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Requerimento nº 5640 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando providências no sentido de regularizar a situação do alto índice de calazar no Municipio de Araguatins.
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Requerimento nº 5639 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Implantação de Biblioteca Pública no Municipio de Santa Rosa do Tocantins.
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Requerimento nº 5638 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Implantação de Biblioteca Pública no Municipio de Rio da Conceição.
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Requerimento nº 5637 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2010

Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar à família do Senhor Antônio Luis de Souza Lustosa, pelo seu falecimento ocorrido dia 06/11, em Lizarda.
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Requerimento nº 5636 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao empresário Carlos Henrique Franco Amastha, por ter sido eleito no último dia 26/10, Diretor Presidente do Palmas CVB - Convention & Visitors Bureau.
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Requerimento nº 5635 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao escritor Assis Júnior, pelo lançamento do livro "Encontro de Ilusões".
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Requerimento nº 5634 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao ao Senhor Hugo de Carvalho, Presidente do Conselho Deliberativo Estadual do SEBRAE Tocantins.
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Requerimento nº 5633 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a direção do Jornal Primeira Pagina, através da Diretora Geral SANDRA MIRANDA DE O. SILVA, pela comemoração de 25 anos de atuação no Estado do Tocantins.
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