Matérias Legislativas

Requerimento nº 5632 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2010

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor: JUCELINO PEREIRA DOS SANTOS, em conseqüência do seu falecimento ocorrido no último dia 03/11/2010, na cidade de Imperatriz - MA.

Requerimento nº 5630 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2010

Requeremos ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, convocação de Sessões Extraordinárias, nos termos dos art. nº 72 do Regimento Interno, após ouvir o Plenário, a dispensa de todos os interstícios Regimentais, para apreciação dos Processos nº 395/2008, 465/2010, 529/2010 e 539/2010.

Requerimento nº 5626 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Senhor OSMAR NINA GARCIA NETO, por ter vencido o 2º Concurso Nacional de Professor Multimídia 2010, realizado na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

Requerimento nº 5625 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso, visando a duplicação do trecho que leva a Avenida Transbrasiliana ao Setor Serrano II, incluindo trevo de acesso e projeto de ciclovia.

Requerimento nº 5624 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso, visando a construção de ciclovia na Avenida Transbrasiliana, no trecho saindo do trevo do Setor Pouso Alegre ao trevo do Setor Vila Milena .

Requerimento nº 5623 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Senador Romeu Tuma (PTB), pelo seu falecimento ocorrido aos 26 dias do mês de Outubro do corrente ano, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Requerimento nº 5622 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando explicações sobre a demissão de merendeiras contratadas pela O.O.LIMA EMPRESA LIMPADORA LTDA, empresa contratada pelo governo para prestar serviço de apoio administrativo e operacional da Secretaria de Educação e Cultura e o que será feito para resolver o problema dos servidores e o restabelecimento da merenda escolar.

Requerimento nº 5621 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando explicações sobre o atraso no repasse, das parcelas aos municípios, de recursos que custeiam o transporte escolar da rede estadual

Requerimento nº 5620 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o pagamento da indenização judicialmente reconhecida aos pensionistas dos militares do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5619 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Arraias para a realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

Requerimento nº 5618 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando convênio com a Prefeitura de Caseara para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

Requerimento nº 5617 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão da Prefeitura de Cristalândia no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5616 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão da Prefeitura de Monte Santo no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5615 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão da Prefeitura de Formoso do Araguaia no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5614 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Familia do Sr. Tertuliano Corado Lustosa, pelo seu falecimento ocorrido dia 22 de outubro de 2010, na cidade de Gurupi-TO.

Requerimento nº 5613 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS a direção da Universidade Federal do Tocantins - UFT, através de seu reitor ALAN BARBIERO, pelos seus 10 anos de criação e atuação no Estado.

Requerimento nº 5601 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Secretaria Estadual de Educação e Cultura, solicitando a esta que regularize a prestação do serviço de transporte escolar nos municípios tocantinenses, sob a responsabilidade do órgão.

Requerimento nº 5611 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Implantação de Biblioteca Pública no municipio de Porto Alegre do Tocantins.

Requerimento nº 5610 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Implantação de Biblioteca Pública no municipio de Monte do Carmo.

Requerimento nº 5609 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos, ao corpo docente e dicente Colégio Estadual Raimundo Neiva de Carvalho CERNC, em Palmeiras - TO.