Matérias Legislativas


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Requerimento nº 5608 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com o Sindicato Rural de Paraiso, para condicionar e transformar o Parque de Exposições de Paraiso em parque/escola.
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Requerimento nº 5607 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2010

Requer a implantação da Frente Parlamentar do Cooperativismo, no âmbito da Assembléia Legislativa e vinculada à Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciências Tecnologia e Economia.
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Requerimento nº 5606 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a instalação de quatro quebra molas no Assentamento Irmã Adelaide em Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 5605 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Dois Irmãos do Tocantins para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.
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Requerimento nº 5604 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.
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Requerimento nº 5603 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Cristalândia para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.
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Requerimento nº 5600 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a comunidade católica de Palmas, motivados pela anunciação do novo arcebispo da Arquidiocese DOM PEDRO BRITO GUIMARÃES, dia 20/10/2010, nesta capital.
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Requerimento nº 5599 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de obras para diminuir a inclinação das curvas do trecho denominado Cabeceira Redonda da TO 348 ou mudar o trajeto da estrada, que liga Barrolândia a TO 080.
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Requerimento nº 5598 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Senhor José Sarney, indicando o Projeto de Lei da Câmara nº 03 de 2005 para inclusão na Ordem do Dia.
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Requerimento nº 5597 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos do art.72 do Regimento Interno, após ouvir o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais, para apreciação dos Processos nº 560/2010 e 564/2010.
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Requerimento nº 5596 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Artista Plástico Marcelo Kleitson Venâncio Gomes, criador do personagem Siquerido.
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Requerimento nº 5595 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidnete da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de uma praça no setor União Sul, nesta Capital.
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Requerimento nº 5594 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidnete da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a instalação de uma Horta Comunitária no setor União Sul, nesta Capital.
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Requerimento nº 5593 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidnete da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para o asfaltamento do setor União Sul, nesta Capital.
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Requerimento nº 5592 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Colméia, para construção de sede própria para o Centro de Atenção Psicossocial-CAPS.
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Requerimento nº 5591 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando através do Departamento de Estradas de Rodagem do Tocantins - DERTINS, a instalação de sinalização nas Rodovias TO - 080,TO-164 e TO-342.
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Requerimento nº 5590 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente encaminhando PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se está ocorrendo a falta de combustível para abastecer as viaturas da Polícia Militar.
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Requerimento nº 5589 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Secretaria Estadual de Educação e Cultura, solicitando auxílio no transporte escolar dos alunos que estudam no Colégio Estadual Bom tempo, situado no Povoado da Agrovila, município de Pedro Afonso.
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Requerimento nº 5588 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando que providencie o imediato conserto do Aparelho de Refecção Endoscópica, do Hospital Geral de Palmas - HGP, utilizado na realização de cirurgias de próstata.
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Requerimento nº 5587 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Pavimentação do trecho que liga o Município de São Bento ao entroncamento da TO-010 (rodovia entre Ananás e Araguatins), de aproximadamente 22km.
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