Matérias Legislativas

Requerimento nº 5566 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Rio Sono no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5565 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Aliança do Tocantins no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5564 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Couto Magalhães no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5554 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a revisão do IVA.

Requerimento nº 5535 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de anteprojeto de lei ao Gabinete do Deputado Federal Osvaldo Reis,o qual dispõe sobre a realização anual de queimadas programadas nas rodovias federais.

Requerimento nº 5563 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2010

Apresenta moção de pesar à família do JOSÉ GERALDO DA SILVA, em virtude de seu falecimento.

Requerimento nº 5562 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de pesar aos familiares da Jovem Domingas Gomes da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 13 dias do mês de outubro do corrente ano, em Palmas.

Requerimento nº 5561 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor JOB CARVALHO, em conseqüência do seu falecimento ocorrido no último dia 10/10/2010, na cidade de Imperatriz-MA.

Requerimento nº 5560 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de pesar aos familiares da senhora MARIA CAYRES DE ALMEIDA (Dona Nenzinha), através do seu esposo JOAQUIM DOMINGUES DE ALMEIDA SANTOS (Seu Santinho), em conseqüência do seu falecimento ocorrido no último dia 11/10/2010, na cidade de Goiânia - GO.

Requerimento nº 5559 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Diretor da Brasil Telecom/Oi solicitando a instalação de telefone público (TUP) na Av. São Geraldo próximo ao lote 2 - Chácara 2-Zona Rural em Taquarussu Palmas.

Requerimento nº 5558 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Lergislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do PA Macaúba, município de Pium, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5557 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim a inclusão da Associação dos Agricultores Vida Araguaia-AVA, município de Arapoema, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5556 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Campanha Educativa, em nível estadual, visando conscientização da população da importância do uso de Bebê Conforto, Cadeirinha e Assento de Elevação para o transporte de crianças, em veículos automotores, (Resolução nº 277/CONTRAN- 28/05/2008), em vigor desde o dia 01/09/2010.

Requerimento nº 5555 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para trocar as estruturas das mídias publicitárias externas (outdoors), localizadas a beira de rodovias e áreas urbanas em todo o Estado do Tocantins, por lonas ou outros materiais que tragam mais segurança a pedestres e motoristas

Requerimento nº 5553 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de redutores de velocidade, na BR-153, na localidade Tiririca, em Brasilândia.

Requerimento nº 5552 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2010

Requer a instituição de “DISQUE DENÚNCIA ESTADUAL”, especificamente visando o combate ao abuso e a exploração sexual de criança e adolescente no Tocantins.

Requerimento nº 5551 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando o asfaltamento da estrada que liga a sede do Município de Nazaré à rodovia Transbico, passando pelos povoados Mata Grande, Vila Robertino, Piaçava, Brejinho, Piranha e Grotão.

Requerimento nº 5550 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de aeroporto na cidade de Nazaré, bem como sua ligação, com estrada asfaltada, à sede do Município.

Requerimento nº 5549 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o asfaltamento com apoio de ciclovia da estrada que liga a sede do Município de Nazaré ao balneário Cruz.

Requerimento nº 5548 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2010

Requer a celebração de convênio, para _______ na ___________.