Matérias Legislativas

Requerimento nº 5082 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a restauração da iluminação do percurso da Ponte Fernando Henrique Cardoso, na TO-080, ligando Palmas a Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5081 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO, ao Senhor PAULO ANTONIO DE LIMA, novo Presidente FAET/SENAR-TO, pela solenidade de posse ocorrida dia 31/05/2010, nesta capital.

Requerimento nº 5080 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO, ao PADRE FÁBIO DE MELO, através da Arquidiocese de Palmas, pela realização do Evento Religioso e Show "ILUMINAR", ocorrido no dia 29 próximo passado, nesta capital.

Requerimento nº 5079 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através da ADAPEC, solicitando estudos para viabilizar a prorrogação do prazo para a janela de plantio da entressafra para o cultivo da soja (sementes) no vazio sanitário, encerrado dia, 31/05/2010 (PORTARIA Nº 164/2010).

Requerimento nº 4847 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um monumento histórico na entrada da cidade de Paranã-TO.

Requerimento nº 5049 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2010

Requer a roçagem nas laterais e recuperação da sinalização da TO-080, ligando Paraíso do Tocantins a Caseara.

Requerimento nº 5078 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando abertura de linha de financiamento junto ao Programa Social Divino, para atendimento a artistas com pretensão à gravação de cd e dvd.

Requerimento nº 5077 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando abertura de linha de financiamento junto ao Programa Social Prodivino, para a publicação de livros de autores regionais.

Requerimento nº 5076 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de Centro de Apoio ao Idoso na APM-9, no Aureny III.

Requerimento nº 5075 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando linha de financiamento junto ao Programa Social Prodivino, para o atendimento a mototaxistas no estado.

Requerimento nº 5074 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pindorama, para a construção de aterro sanitário.

Requerimento nº 5073 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de lombadas no Distrito do Vale do Juarí, no Município de Pequizeiro.

Requerimento nº 5072 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Assentamento Brejinho, no Município de Miracema do Tocantins, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5071 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Assentamento Canjirana, no Município de Miracema do Tocantins, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5070 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Assentamento Irmã Adelaide, no Município de Miracema do Tocantins, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5069 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do P.A. União, no Município de Miracema, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5068 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Tocantínia, visando a recuperação e encascalhamento das estradas vicinais das reservas indígenas de Tocantínia.

Requerimento nº 5067 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa que envie de expediente aos representantes dos órgãos das Secretarias Estaduais de Saúde, Segurança Pública, Cidadania e Justiça, Juventude; Polícia Federal, Ministério Público, Defensoria Pública, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores Tocantinenses, representante do Conselho Estadual Sobre Drogas, do Conselho Nacional Sobre Drogas, da Secretaria Nacional Sobre Drogas, o Relatório da Audiência Pública sobre o consumo do crack no Estado do Tocantins (documento em anexo), ocorrida no último dia 18 de maiopara que estes tenham ciência...

Requerimento nº 5066 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Juarina, visando à construção de casas populares.

Requerimento nº 5065 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, visando à edificação do prédio da Câmara Municipal.