Matérias Legislativas

Requerimento nº 5023 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de estrada no município de Porto Nacional margeando o Rio Tocantins interligando a TO 255(Porto Nacional a Fátima), à TO 080(Palmas a Paraíso do Tocantins).

Requerimento nº 5022 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando financiamento através do Programa Banco da Gente, para Projetos de Lavouras Comunitárias em Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 5021 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando atravé do banco da gente financiamento para Projetos de Lavouras Comunitárias em Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 5020 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de uma Escola Infantil(creche) no Bairro São Judas Tadeu.

Requerimento nº 5019 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de Escola Infantil(creche) no Bairro Parque Eldorado.

Requerimento nº 5018 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeirópolis, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais.

Requerimento nº 5017 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Aliança do Tocantins, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais.

Requerimento nº 5016 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à empresa REDE CELTINS, solicitando a ampliação da Rede de Energia Elétrica no Bairro Alto da Colina no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5015 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à empresa REDE CELTINS, solicitando a ampliação da Rede de Energia Elétrica no Bairro Vila Operária no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5014 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a implantação de um Centro de Informática no Município de Monte do Carmo-TO.

Requerimento nº 5013 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo, objetivando "obras de águas pluviais e saneamento básico".

Requerimento nº 5012 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos técnicos por parte do DETRAN e órgãos competentes, no sentido de viabilizar, na forma legal, a redução de 15 (quinze) anos para 10 (dez) anos, a isenção do IPVA - Imposto Sobre Propriedade de veículos Automotores, cobrado no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5011 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de telefone público (tipo orelhão) na avenida São Geraldo, Bairro Santa Fé, antigo setor do Roberto no Distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 5010 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Goverandor, solicitando pedido de informação ao DERTINS - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins, referente as obras viárias da TO-164 (Bernardo Sayão a Arapoema), TO-126 (Maurilândia do Tocantins a Itaguatins) e TO-342 (Miranorte a Dois Irmãos) relativo a pagamentos executados, previsão de execução e outras informações sobre às obras.

Requerimento nº 5004 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de um Centro da Juventude na cidade de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 5003 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Bom Jesus do Tocantins no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 5002 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Colméia para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

Requerimento nº 5001 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando apoio ao movimento Apaeano no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5000 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeiras do Tocantins, para execução dos serviços de recuperação/encascalhamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento Palmeiras.

Requerimento nº 4999 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleía Legislativa o envio de Votos de Aplausos pelo Dia do Defensor Público, em nome da pessoa do Presidente da Associação dos Defensores Públicos, no Estado do Tocantins, comemorado em 19 de maio.