Matérias Legislativas

Requerimento nº 4957 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos, ao Senhor Ricardo Pires de Castro Sobrinho, Diretor de Desenvolvimento Rural e Tecnológico da SEAGRO.

Requerimento nº 4956 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos, ao Senhor José Américo Vasconcelos, Diretor de Fruticultura e Silvicultura da SEAGRO.

Requerimento nº 4955 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Requer ao Senhor Presidente o envio de Votos de Aplausos, ao Senhor Mauro Luis Mendanha, Diretor de Produção Vegetal da SEAGRO

Requerimento nº 4954 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Requer ao Senhor Presidente o envio de Votos de Aplausos, a Senhora Erika Jardim da Fonseca Santos, Diretora de Produção Animal da SEAGRO.

Requerimento nº 4953 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Requer ao Senhor Presidente o envio de Votos de Aplausos, ao Senhor Humberto Viana Camêlo, Subsecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Requerimento nº 4952 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Requer ao Senhor Presidente o envio de Votos de Aplausos, ao Senhor Roberto Jorge Sahium, Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Requerimento nº 4951 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de moção de aplausos ao Analista Judiciário Orion Milhomem Ribeiro e ao Advogado Élsio Paranaguá Lago, pela defesa que fizeram da história da Universidade Federal do Tocantins UFT, onde reivindicavam o reconhecimento da data de criação da UFT, ocorrida em 23 de outubro de 2000, a inclusão desta data no calendário acadêmico da instituição e a realização de programação comemorativa ao seu 10º aniversário de criação em 23/10, sendo que obtiveram êxito mediante um acordo firmado com a Reitoria da instituição, garantindo assim a preservação...

Requerimento nº 4950 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deste Poder, solicitando a realização de uma Audiência Pública na data de 27/05/2010, entre as 8h às 17h, visando o Lançamemnto do Plano Anual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais Para Educação das Relações Etnicorraciais e Para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, na forma que se especifica.

Requerimento nº 4949 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências e encaminhamento sobre pedido de informação à Secretaria de Estado de Infra-Estrutura, referente às obras efetivamente executadas ou em andamento, através do Programa Acelera Tocantins, atualmente desenvolvido pelo Governo do Estado.

Requerimento nº 4948 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências e encaminhamento sobre pedido de informação à Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB, referente a programas habitacionais, executados através do Acelera Tocantins, atualmente desenvolvido pelo Governo do Estado.

Requerimento nº 4947 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de kits hortas (sementes e lona para cobertura) para pequenos agricultores de Brejinho de Nazaré -TO.

Requerimento nº 4946 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso, para a realização do Programa de Capacitação Técnica das Equipes Municipais.

Requerimento nº 4945 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO para a cidade de Aliança.

Requerimento nº 4944 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO para a cidade de Almas.

Requerimento nº 4943 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO para a cidade de Araguacema-TO.

Requerimento nº 4942 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO para a cidade de Palmeirópolis.

Requerimento nº 4941 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO para o Municipio de Jaú do Tocantins.

Requerimento nº 4940 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de recursos para a Temporada 2010 da Praia do Tio Claro no município de Itaguatins.

Requerimento nº 4939 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação de máquinas e equipamentos para a recuperação de todas as estradas vicinais do município de Itaguatins-TO.

Requerimento nº 4938 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de um ônibus escolar para Itaguatins.