Matérias Legislativas

Requerimento nº 4834 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de viatura para atendimento ao 2º Distrito Policial, da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4833 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de viatura para atendimento à Delegacia de Policia, na cidade de Araguacema.

Requerimento nº 4831 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, em razão da aprovação da lei que estrutura a AGUATINS, que envie à Assembléia Legislativa a relação dos municípios que terão seus sistemas de abastecimento de água e esgoto geridos por aquela Autarquia e os critérios de escolha dos mesmos, e os geridos pela SANEATINS, bem como se dará a composição do quadro dos servidores daquela Autarquia.

Requerimento nº 4830 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Senhor Aristídes Ferreira de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido dia 20 de abril de 2010, em Palmas.

Requerimento nº 4829 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos à Presidente da ABRASEL, regional do Tocantins, a Senhora Rosa Eufrázio Chaves Nunes, pela organização do Festival Brasil Sabor, ocorrido no último dia 14 de abril, nesta capital.

Requerimento nº 4828 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Prefeitura Municipal de Palmas, solicitando a reconstrução das pontes do Parque Cesamar, derrubadas pela ação das chuvas e pela falta de manutenção, há aproximadamente 30 dias.

Requerimento nº 4827 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Votos de Aplauso a Equipe da TAM Linhas Aéreas S.A. na pessoa do Sr. Luiz Perinotto Gerente-Geral da TAM para a Itália.

Requerimento nº 4826 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II do Regimento interno, depois de ouvir o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais e formalidades Regimentais, para apreciação dos Processos nº 129/09, 650/09, 98/10, 171/10, 172/10, 303/10 304/10 e 305/2010.

Requerimento nº 4825 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Aparecida do Rio Negro e com o Museu de Artes e Ciências, visando sua manutenção, permanência e funcionamento na cidade.

Requerimento nº 4824 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de excpediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio de com a Prefeitura de Cariri, para abertura de Estrada para o assentamento P.A. Coimbra.

Requerimento nº 4823 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de excpediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Cariri, para a construção de um Abrigo para idosos.

Requerimento nº 4822 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de excpediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um Ginásio na cidade de Cariri.

Requerimento nº 4821 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superitendente da Caixa Econômica Federal, solicitando a instalação de uma Casa Lotérica na cidade de Cariri,

Requerimento nº 4820 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de excpediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal, para a instalação de uma Agência em Cariri.

Requerimento nº 4819 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de excpediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio de com a Prefeitura de Cariri, para implantação de uma Creche.

Requerimento nº 4818 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de excpediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio de com a Prefeitura de Taipas, para o asfaltamento da Avenida Paulo Lima de Souza.

Requerimento nº 4817 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de excpediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio de com a Prefeitura de Porto Alegre do Tocantins, para construção de uma ponte de COncreto sobre o Córrego Maximiliano.

Requerimento nº 4816 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Taipas, para a construção de ponte de concreto, no Córrego Lajes.

Requerimento nº 4814 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Taipas, para a construção de Balneário no Córrego João Manoel.

Requerimento nº 4813 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cariri, para a construção de Praça.