Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4611 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Porto Alegre do Tocantins,ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
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Requerimento nº 4610 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Porto Nacional,ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
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Requerimento nº 4609 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Rio da Conceição,ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
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Requerimento nº 4608 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Sandolândia,ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
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Requerimento nº 4607 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Santa Rita,ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
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Requerimento nº 4606 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Santa Rosa,ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
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Requerimento nº 4605 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de São Valério,ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
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Requerimento nº 4604 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Silvanópolis,ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
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Requerimento nº 4603 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Talismã,ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
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Requerimento nº 4602 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer envio de expediente ao Presidente da Caixa Econômica Federal solicitando envidar esforços no sentido de viabilizar a Abertura de uma Casa Lotérica no Município de Ipueiras.
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Requerimento nº 4601 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação da Companhia do Corpo de Bombeiro, no Município de Dianópolis.
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Requerimento nº 4600 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação dos Projetos da Fundação Aquarela na cidade de Palmas-TO.
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Requerimento nº 4599 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização do inventário de Oferta Turística do Município de Mateiros.
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Requerimento nº 4598 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através da ADAPEC, solicitando a instalação de Unidades de Recebimentos de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, nos municípios de Campos Lindos e Caseara
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Requerimento nº 4597 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando incluir no Programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal, APA - Meandros do Rio Araguaia, Área Indígena do Araguaia e Parque Nacional do Araguaia, localizados na região oeste do Tocantins.
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Requerimento nº 4596 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando prioridade na conclusão do asfaltamento da TO-164, trecho que liga Santa Fé do Araguaia, passando no Povoado de Cocalim, PA Reunida e Povoado de Araguaci, chegando a Araguanã.
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Requerimento nº 4595 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim a inclusão do município de Miracema do Tocantins a no Programa ProJovem Urbano.
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Requerimento nº 4594 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Araguacema no Programa ProJovem Urbano.
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Requerimento nº 4593 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Miranorte no Programa ProJovem Urbano.
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Requerimento nº 4592 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação do HCTP-Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado do Tocantins.
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