Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4591 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, Dr. José Inácio da Silva Filho, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema , para a construção de aterro sanitário.
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Requerimento nº 4590 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando de Abrigo de Passageiros na TO-030, no trecho compreendido entre Taquaruçu e P.A Entre Rios, no município de Palmas-TO
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Requerimento nº 4589 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraiso, para a pavimentação asfáltica do trecho que liga a TO-080 ao alto da Serra do Estrondo, local de peregrinação e FÉ.
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Requerimento nº 4588 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Aliança do Tocantins, para a construção do Anel viário da Cidade.
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Requerimento nº 4587 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Senhor CRISTINO REGES CARDOSO, através de seus familiares, motivado pelo seu falecimento, ocorrido dia 03/04/2010, em Barrolândia.
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Requerimento nº 4586 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando a recuperação da estrada Rodovia TO-446, que interliga os municípios de Miranorte-TO a Abreulândia-TO.
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Requerimento nº 4585 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando a recuperação (patrolamento) da estrada que interliga os municípios de Cristalândia-TO a Dueré-TO.
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Requerimento nº 4584 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando a recuperação da estrada que interliga os municípios de Pequizeiro-TO a Araguacema-TO.
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Requerimento nº 4583 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, visando à construção de 50 casas populares.
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Requerimento nº 4582 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para construção de 50 casas populares.
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Requerimento nº 4581 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando o levantamento do Glade e o encascalhamento da estrada que sai da BR-153, ao povoado de Araçulândia município de Wanderlândia, extensão 3 Km.
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Requerimento nº 4580 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de São Sebastão, para a implantação do programa hortas comunitária.
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Requerimento nº 4579 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, para a implantação do programa hortas comunitária.
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Requerimento nº 4578 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina, visando à construção de 50 casas populares no povoado Vila Tocantins.
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Requerimento nº 4577 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Bom Jesus do Tocantins, ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
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Requerimento nº 4576 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Araguaçu, ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
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Requerimento nº 4575 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Alvorada, ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
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Requerimento nº 4574 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Almas, ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
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Requerimento nº 4573 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Aliança do Tocantins, ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
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Requerimento nº 4572 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Abreulândia, ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
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