Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 4309 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão da Prefeitura de Lajeado no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 4308 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão da Prefeitura de Araguacema no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 4307 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão da Prefeitura Municipal de Miranorte no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 4306 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão da Prefeitura de Miracema no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 4305 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de 5 (cinco) toneladas de adubos para a Cooperativa COOPERFRUTO da cidade de Miranorte.

Requerimento nº 4304 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando 300 (trezentas) horas de trator de pneu com lâmina para a Cooperativa COOPERFRUTO da cidade de Miranorte.

Requerimento nº 4303 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa a convocação de Sessões Extraordinárias, nos termos dos arts. 72 e 119, II do Regimento Interno, depois de ouvir o Plenário, a convocação Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais e formalidades Regimentais, para apreciação dos Processos nº 636/2009, 504/2009, 766/2009, 112/2010, 132/2010, 132/2010, 133/2010 e 137/2010.

Requerimento nº 4302 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa que seja exibido na Assembléia Legislativa, o documentário "O Mistério do Globo Ocular".

Requerimento nº 4301 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer a doação de veículos utilitários oficiais em desuso para que possam ser utilizados pelos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescentes, localizadas nas cidades que especificas.

Requerimento nº 4300 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a doação de veículos utilitários oficiais, em desuso que sejam destinados às APAEs, localizadas em território Tocantinense

Requerimento nº 4299 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Gerencia Regional da OI Telefonia, no sentido de instalar dois telefones públicos no Distrito de São Francisco, município de Ipueiras - TO.

Requerimento nº 4298 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Operação tapa buraco na TO-255 que liga Porto Nacional a Fátima.

Requerimento nº 4297 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Disponibilização de maquinas para recuperação e cascalhamento da estrada que liga Silvanópolis a Ponte Alta do Tocantins via Fazenda Brasília.

Requerimento nº 4296 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de campanha publicitária de esclarecimento à população sobre como ter acesso ao seguro DPVAT.

Requerimento nº 4295 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Escritório do RURALTINS em Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 4294 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Rocimilda Marques Cena Barbacena, pelo seu falecimento ocorrido aos 06 dias do mês de março do corrente ano, na Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 4293 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, elogiando individualmente os Policiais Militares SGT RG 02.750/2 Alfredo Alves Gomes, CB RG 00.557/3 Edivaldo Ribeiro de Sousa, SD RG 04.989/4 Maurilo Lima Leite e SD RG 06.159/4 Francisco Lourenço Dias Filho da 2ª Seção da 5ª CIPM de Tocantinópolis e CB RG 02.986/3 Gilberto Parra e SD RG 05.861/4 Elon Camelo Pinto da PM/2 do QCG Palmas, que diligenciaram e efetuaram a prisão do Estelionatário que agia em Palmas, usando o nome de Parlamentares e enganando...

Requerimento nº 4292 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, sollicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Axixá, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4291 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, sollicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Axixá, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 4290 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Axixá do Tocantins, visando à construção de casas populares.