Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 249 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção de uma Quadra Poliesportiva na cidade de Santa Fé do Araguaia - TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 248 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção de uma Quadra Poliesportiva na cidade de Abreulândia - TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2476 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Conselheiro: SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, pela posse como Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no último dia 20/01/2009, em Palmas.
Continue lendo...

Requerimento nº 247 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção de uma Quadra Poliesportiva na cidade de Aguiarnópolis - TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2468 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de hidrantes nos principais pontos estratégicos na cidade de Porto Nacional.
Continue lendo...

Requerimento nº 2467 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Governador o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Dianópolis-TO, para a reforma e ampliação do Hospital Regional.
Continue lendo...

Requerimento nº 2466 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, para a pavimentação asfáltica na zona urbana da cidade.
Continue lendo...

Requerimento nº 2464 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediete ao Senhor Governador, solicitando a elaboração de um pacote de incentivos fiscais, que visam a implantação de empresas do segmento de plantações florestais, no estado do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 2463 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediete ao Senhor Governador, solicitando a atualização dos valores da base de cálculo do IPVA, em concordância com a redução do IPI, concedida pelo governo federal, em dezembro de 2008.
Continue lendo...

Requerimento nº 2462 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer envio de expediente à família do Secretário Estadual da Fazenda DORIVAL RORIZ GUEDES COELHO, através de Votos de Pesar pelo seu falecimento.
Continue lendo...

Requerimento nº 2461 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de uma rede estadual experimental de florestas de eucalipto e pinos.
Continue lendo...

Requerimento nº 2460 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediete ao Senhor Governador, solicitando a Secretaria de Cidadania e Justiça, a implantação do Projeto Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça, no estado.
Continue lendo...

Requerimento nº 246 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção de uma Quadra Poliesportiva na cidade de Aliança do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 2459 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com Prefeitura de Divinópolis, para construção de abatedouro público.
Continue lendo...

Requerimento nº 2458 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Sr. Secretário de Saúde Eugênio Pacceli, que seja fornecido uma ambulância para o município de Rio da Conceição.
Continue lendo...

Requerimento nº 2457 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Sr. Secretário de Saúde Eugênio Pacceli, que seja fornecido uma ambulância para o município de Natividade.
Continue lendo...

Requerimento nº 2456 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer um convênio entre o Governo do Estado do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins criando centro de convivência do idoso, no município de Aurora, no Estado do Tocantins
Continue lendo...

Requerimento nº 2455 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, para a pavimentação asfáltica e construção de meio fio das vias públicas
Continue lendo...

Requerimento nº 2454 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de São Félix, para a pavimentação asfáltica e construção de meio fio das vias públicas
Continue lendo...

Requerimento nº 2453 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Mateiros, para a pavimentação asfáltica e construção de meio fio das vias públicas
Continue lendo...