Programa de coleta seletiva “Tampinhas do Amor” é proposto na Assembleia Legislativa

A deputada Valderez Castelo Branco (PP) teve dois projetos que tratam de sustentabilidade encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta terça-feira, dia 1º.

O programa denominado Tampinhas de Amor de Hospital do Tocantins visa o aproveitamento dos resíduos produzidos na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins de modo a incentivar a participação individual e coletiva na preservação do meio ambiente.

A prática, segundo a autora da matéria, tende gerar renda para as cooperativas de reciclagem e contribuir com a instituição filantrópica Hospital de Amor do Tocantins.

Visando a adesão dos servidores da Casa de Leis, serão desenvolvidas campanhas de educação ambiental com o tema “Seja Sustentável - Compartilhe esta ideia”, por meio da divulgação nas diversas mídias, como TV Assembleia, sites e comunicações internas da Casa.

Para Valderez, o programa visa a manutenção dos recursos naturais minimizando as poluições tóxicas que contaminam solos e águas de rios que trazem malefícios imensuráveis ao longo do tempo; contribuindo para que os resíduos se encaminhem para os seus devidos lugares.

Na mesma linha, Valderez propôs o Programa Assembleia Legislativa Sustentável (Ecolegi) aderindo o Parlamento Tocantinense ao Programa Rede Legislativo Sustentável, composto pelo Senado Federal, Tribunal de Contas da União, Câmara dos Deputados, Assembleias e Câmaras Legislativas.

Entre os diversos pontos do projeto está a regulamentação que determina convênios com associações e entidades representativas da sociedade civil, sem fins lucrativos, objetivando atendimento de programas de caráter social.

Matérias de outros parlamentares

Também foi para a CCJ projeto de Issam Saado (PV) que Institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Osteoporose no Estado de Tocantins, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de Outubro.

Em tramitação propositura da deputada Luana Ribeiro (PSDB) designa "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao doutor José de Moura Filho, conforme Lei nº 3.711, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre a criação e concessão da honraria denominada.

José de Moura Filho é natural de Pedro Afonso, nascido em 14 de junho de 1946, filho de Maria Emília de Sousa Moura e José Rosa de Moura e é Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Também em análise da comissão estão os Títulos de Cidadão Tocantinense a Marcelo Lopes da Ponte e ao doutor Ogari de Castro Pacheco. Ogari é Natural de São Paulo-SP, reside em Campinas Estado de São Palo. É empresário com domicílio eleitoral no Tocantins e é sócio fundador do Laboratório Cristália, Indústria Farmacêutica.

Em sua trajetória, Pacheco ajudou o país em importantes conquistas para garantir o acesso da população a produtos, como medicamentos contra a AIDS para distribuição pelo SUS.

"Devido a sua contribuição no avanço da saúde pública no Brasil, entendemos que Ogari praticou atos de relevantes a população do Estado do Tocantins de forma a merecer o referido título", defendeu.

Marcelo Lopes da Ponte é natural de Sobral-CE e reside em Brasília-DF. É atualmente é presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).

“Devido a sua atuação frente importantes ações educacionais voltadas ao Estado do Tocantins é que concedemos a ele este merecido Título”, concluiu a deputada.