Eli Borges propõe isenção de taxas

Por Dicom
22/08/2007 12h24 - Publicado há 17 anos
Dep. Eli Borges (PMDB)
Dep. Eli Borges (PMDB)
Diretoria de Comunicação / HD
O deputado Eli Borges (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira, dia 3, dois projetos de lei à Mesa Diretora da Casa. Um deles propõe a isenção de taxas de pagamento para emissão de segunda via de documentos furtados ou roubados. Segundo o deputado, “o cidadão não pode ser onerado em decorrência de fatos sobre os quais não tem responsabilidade”, justificou. O outro projeto de lei declara de utilidade pública a Associação Evangélica de Formoso do Araguaia que, segundo o deputado, exerce diversas funções em benefício da comunidade, como capacitação profissionalizante, ações sociais e promoção da qualidade de vida. De acordo com Eli Borges, a associação “atua sem discriminação política ou religiosa e visa ao bem-estar de seus associados”, declarou. (Glauber Barros)