Parlamentares aprovam Medida Provisória do Programa Vale-Gás
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Programa já está em vigor no Estado desde o mês passado
Isis Oliveira /
HD
Em turno único de discussão e votação,
foi aprovada pelos deputados estaduais na manhã desta quarta-feira, 29, a
Medida Provisória (MP-14) que instituiu o Programa Social Vale-Gás. De autoria do Governo do Estado, a medida foi estabelecida como ferramenta de enfrentamento às
adversidades decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
Publicada no fim de agosto, a MP já beneficia
famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade social. Os grupos de familiares
contemplados são aqueles inscritos nos Programas Sociais (CadÚnico) do governo
federal, desde que não beneficiados pelo Bolsa Família, e que possua renda per capita de até R$ 178,00. O referido
programa é gerido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.