Projeto de lei de Olyntho declara utilidade pública Associação dos Profissionais do Sistema Penitenc

Por Bianca Marinelli /ASCOM ON
06/10/2021 16h14 - Publicado há 2 anos
Projeto de Lei
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Ascom Deputado Olyntho / HD

Reconhecer e garantir benefícios às instituições que desenvolvem atividades de cunho social sem fins lucrativos em diversas setores em território tocantinense, foi a propostas apresentada pelo deputado Olyntho nesta semana na Assembleia Legislativa.

O parlamentar apresentou o PL que declara utilidade pública a Associação dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Tocantins- PROSISPEN- TO.

Para o parlamentar, "a referida associação merece o nosso reconhecimento por prestar relevantes serviços à comunidade. É uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos”.

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