Parlamentares estaduais participam da assinatura da MP do Executivo para instituir o Refis

Por Suzana Barros
13/10/2021 15h29 - Publicado há 4 dias
O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira, 07
O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira, 07
Jô Cristina / HD

O presidente da Assembleia Legislativa Antonio Andrade (União Brasil) e outros deputados estaduais participaram na tarde desta quinta-feira, 7, da solenidade de assinaturas de duas Medidas Provisórias: uma instituindo o Refis e outra garantindo a utilização de créditos do ICMS. 

Com as assinaturas, as MP’s devem seguir para apreciação na Assembleia Legislativa. “Sabemos da importância dessas medidas e iremos nos empenhar no processo de apreciação e votação delas”, disse Antonio Andrade, acrescentando: “o Tocantins está crescendo com o apoio dos deputados estaduais. Prezamos pela parceria sem submissão, respaldada pelo respeito e empenho entre as partes”.

Mauro Carlesse, ratificou a parceria com o Legislativo. “Tenho o apoio de 100% na maioria das matérias, graças ao empenho do presidente da Casa e da maioria dos deputados”, destacou. 

De acordo com informações da Secretaria da Comunicação, com a instituição do Refis fica autorizado a utilização de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) voltado a produtores rurais e a cooperativas de produtores rurais. 

Aparelhos e Opera Tocantins

Ainda na solenidade, o governador fez a entrega de 90 aparelhos de ultrassom para 90 municípios de várias regiões do Estado.  Também foi apresentada a atualização da estratégia do Opera Tocantins, programa que tem objetivo de acelerar a realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos, com pagamento de incentivos aos profissionais de saúde para realizarem os procedimentos fora de sua jornada de trabalho ordinária. A ideia é utilizar os centros cirúrgicos em períodos de ociosidade, a exemplo dos fins de semana, a noite e feriados.

Autoridades

Realizado na sala de reuniões do Palácio Araguaia, o evento contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais. Além de Andrade, participaram os deputados Amélio Caires (Solidariedade), Claudia Lelis (PV), Irovy de Lira (PCdoB), Jair Farias (MDB), Leo Barbosa (Solidariedade), Luana Ribeiro (PSDB), Olyntho Neto (PSDB), Ricardo Ayres (PSB), Ricardo Ayres (PSB), Valdemar Júnior (MDB), Valderez Castelo Branco (PP), Vanda Monteiro (União Brasil).