Proposto programa de treinamento escolar de prevenção e combate à violência doméstica

Preocupado com os índices de violência doméstica no Tocantins, o deputado Leo Barbosa (Solidariedade) propôs projeto que institui capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de agressão e abuso sexual. O objetivo é instruir e prevenir as crianças sobre esses tipos de abuso e combater a violência intrafamiliar. A proposta foi encaminhada na sessão desta quarta-feira, 17, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Tocantins informados pelo parlamentar, o Estado registrou no ano de 2021 um total de 512 estupros a vulneráveis, 50 casos em média por mês, sendo janeiro o que teve maior número de ocorrências, 69 vítimas em apenas 31 dias.

De acordo com o deputado, é imprescindível a capacitação das crianças e adolescentes, que poderão ser orientados por meio de linguagem apropriada nas escolas de nível fundamental e ensino médio, a fim de identificar e relatar abusos sofridos e obter ajuda psicológica.

Outra proposta de Leo Barbosa enviada para a CCJ trata da adoção do sistema de inclusão escolar “ABA”, Análise do Comportamento Aplicada, a crianças com transtorno do espectro autista nas escolas da rede pública do Tocantins. O objetivo é proporcionar reforço eficaz no tratamento do autismo e possibilitar melhorias no aprendizado e na comunicação desses alunos.

A relação social é trabalhada, pois, por meio de atividades, brincadeiras e reconhecimento de expressões e sentimentos. Uma das vantagens é a atenção dada à criança durante toda a terapia e o acompanhamento escolar, de modo a tornar a interação com o outro interessante. Com base na avaliação, planos educacionais são criados, direcionados às dificuldades emocionais, sociais e de comunicação. Os planos são feitos para cada criança, garantindo a adequação às suas necessidades.

Declaração de Utilidade Pública

Entre os projetos encaminhados à análise da CCJ, três declaram como de Utilidade Pública a Associação Comunidade Kolping Santa Terezinha do Bico do Papagaio, em Esperantina, a Associação Comunitária de Araguanã e a Associação de Difusão Comunitária de Araguanã. As propostas são de autoria dos deputados Fabion Gomes (PL) e Vilmar de Oliveira (Solidariedade).