Halum recebe jornalistas
Diretoria de Comunicação /
HD
O presidente da Assembléia Legislativa,
deputado César Halum (PFL), concedeu uma entrevista coletiva na quarta-feira,
dia 26, para rebater as freqüentes agressões feitas pela União do Tocantins
(UT), especificamente pelo senador Eduardo Siqueira Campos, ao governador
Marcelo Miranda. Na entrevista que aconteceu na sala de reuniões da presidência,
na Assembléia, Halum falou em nome dos 19 parlamentares que compõem a bancada de
sustentação ao governo.
Ele disse que diante das constantes acusações
infundadas, os deputados resolveram responder aos acusadores, embora acredite
que o povo não deseje este tipo de situação. Porém, devido aos freqüentes
ataques, foi necessário tomar esta atitude que será, segundo ele, complementada
com as providências políticas cabíveis ao caso.
Halum esclarece que os motivos das acusações
feitas pelo senador Eduardo Siqueira Campos foi o resultado de uma pesquisa
qualitativa que o aponta com um nível de aceitação extremamente baixo. Com
isto, o senador partiu para o desespero, tentando provocar o governador Marcelo
Miranda, com o propósito de polemizar.
Segundo Halum, o governador não vai fazer este
jogo. Ele aconselha o senador a procurar melhorar seu desempenho, através da
aceitação popular. Se ele está com pontuação baixa nas pesquisas, é porque o
desempenho dele não é bom, argumenta. Acho que ele já teve mandato demais para
mostrar se é capaz de trabalhar, arremata Halum.
Os assuntos abordados durante a entrevista pelo
presidente foram nepotismo, superfaturamento de obras e o aluguel de um prédio
ao Prodivino, questões levantadas por Eduardo Siqueira Campos como ações
irregulares atribuídas ao governador Marcelo Miranda.
Nepotismo
Sobre o nepotismo, Halum explicou que, até o
moment, não existe qualquer lei que proíba a contratação de parentes pelo Estado
e, em função disto, não há irregularidade no ato. Para o presidente, é natural a
primeira-dama assumir a Secretaria de Ação Social, prática comum nos governos de
todo o País. Mas o governador Marcelo Miranda, mesmo entendendo não haver
quaisquer irregularidades, resolveu exonerar seus parentes, justifica o
parlamentar.
No entanto, o presidente questiona o porquê de o
senador não citar a família do vice-governador, Raimundo Boi, um dos
articuladores políticos da União do Tocantins. Segundo o deputado, a família de
Raimundo Boi está lotada na vice-governadoria.
Halum lembra também que, no governo anterior, os
filhos, netos, genros entre outros parentes eram contratados pelo Estado. Ele
cita que uma das filhas do ex-governador assumiu a Secretaria de Ação Social,
outra era presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Araguaína, uma
terceira filha respondia pelo Escritório de Representação em Brasília, um genro
foi secretário do Esporte, dentre outros casos.
Residência
do governador
No que diz respeito à construção da residência do governador Marcelo
Miranda, questionada por Eduardo Siqueira Campos, Halum esclarece que a obra foi
iniciada quando Marcelo Miranda ainda era deputado estadual e que foi utilizado
financiamento da Caixa Econômica Federal para concluí-la. A casa, de acordo com
Halum, está escriturada em nome de Marcelo Miranda e declarada em seu imposto de
renda. Diferente daqueles que nos acusam, pois nem a casa que eles moram estão
no nome deles, talvez porque não possam declarar à Receita Federal que tenham
esses patrimônios, insinuou.
Halum acredita que o fato de o governador ter uma casa para morar não é
demérito, pois prefeitos, deputados, vereadores e outras autoridades também têm.
Ele lembra que o governador construiu sua residência neste Estado, enquanto que
outros constroem mansões no Lago Sul, em Brasília. Halum diz que desejo de
Marcelo Miranda que todos tenham direito à moradia e afirma que é por isto que o
governador, em seus quatro anos de mandato, vai fazer mais casas do que todos os
outros já fizeram. É por isso que ele (Eduardo Siqueira Campos) deve estar
incomodando.
Feci Engenharia
Halum explicou que esta construtora iniciou sua história em 1996 com o
nome de Arboredo e tinha como um dos sócios a esposa de José Edmar Brito Miranda
Júnior, irmão do governador. Nesta época, a empresa foi contratada para executar
obras no Estado, então governado por Siqueira Campos. Algum tempo depois, houve
uma integralização de capital e ela mudou de nome, passando a chamar-se
Proenge.
Em 2002, ao ser eleito, Marcelo Miranda orientou seu irmão, Brito Jr.,
para que sugerisse à sua esposa a venda das ações da Proenge, por entender que,
desta forma, evitaria problemas futuros. As ações foram vendidas e, com a
mudança no quadro societário, houve também alteração no nome da empresa que
passou a se chama Feci Engenharia.
O presidente da Assembléia acrescentou que os trabalhos que a empresa
desenvolve no Estado sempre foram através de licitação e, em função disto, não
procede a acusação de as obras realizadas por esta empresa serem superfaturadas,
já que um dos requisitos da licitação é o menor preço. Por isso, eu quero que
eles expliquem por que quando eles eram governo esta empresa poderia trabalhar
no Estado e agora não pode.
Aluguel Prodivino
Quanto ao aluguel de um imóvel para instalar o Prodivino, Halum disse que
coube à Secretaria de Trabalho e Ação Social a locação do prédio, uma vez que o
Prodivino faz parte desta secretaria. O presidente defende que o governador não
tinha conhecimento sobre o proprietário do imóvel que não está no nome de sua
irmã, como alegam nas denúncias.
Halum
afirmou também que é mentira que o Estado tenha adiantado 315 mil reais para a
conclusão das obras do prédio. Mostrem-nos algum documento que prove esta
transferência de recursos, desafiou Halum.
Já quanto ao suposto superfaturamento do aluguel, Halum esclareceu que o
valor estabelecido no contrato é de 15 mil reais por mês. Segundo ele, para se
estabelecer o preço de um aluguel, as imobiliárias calculam 1% sobre o valor de
mercado do imóvel. Segundo Halum, a Câmara de Valores Imobiliários de Palmas
avaliou o prédio locado em 2,5 milhões de Reais. Desta forma, seguindo o preço
de mercado, o aluguel deveria ser de 25 mil Reais, e, no entanto, está sendo
alugado por 15 mil. Portanto, não há irregularidades.
Halum acusa o senador Eduardo Siqueira Campos de se utilizar de uma rede
de veículos de comunicação, principalmente o rádio e a televisão, de sua propriedade, porém em
nome de terceiros e que, segundo o deputado, foi adquirida de forma obscura,
para satisfazer seu ódio pelo governador Marcelo Miranda. O ciúme e a inveja
que ele (Eduardo Siqueira Campos) demonstra pelo governador Marcelo Miranda são
muito graves. Por isto, a Assembléia está tomando uma atitude firme de não
aceitar mais este tipo de provocação, porque isto só tem atrapalhado o Estado,
disse.