Aleto aprova diversos projetos na última sessão legislativa do primeiro semestre

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou vários projetos de lei nesta terça-feira, 5, data da deste ano. De autoria da deputada Cláudia Lélis (PV), por exemplo, o Projeto de Lei nº 443/2021 institui o “Agosto Cinza” como Mês de Conscientização do Cidadão no Combate aos Incêndios e Queimadas no âmbito do Estado do Tocantins.

Da Cláudia também foi aprovado o Projeto de Lei nº 178/2020, que institui o Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil. Já o deputado Leo Barbosa (Republicanos) obteve a aprovação do Projeto de Lei nº 420/2021, que estabelece a Semana Estadual de Saúde Mental nas Escolas. No mesmo sentido, foram aprovados os projetos de lei nº 445/2021, que institui o Dia Estadual do Biomédico, e o 543/2021, que estabelece o Dia Estadual da Conscientização e Combate à Gordofobia, de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSC).

De autoria da deputada Valderez Castelo Branco (Republicanos), foram aprovados os projetos de lei nº 474/2021, que institui o Dia Estadual da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e o 529/2021, que cria o Dia Estadual da Lei Seca.

Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei 604/2022, de autoria de Olyntho Neto (Republicanos), que institui o Dia Estadual do Atirador Desportivo e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins.