Deputados sabatinam secretário estadual da Saúde durante audiência pública

Os deputados estaduais sabatinaram nesta quarta-feira, o secretário de Estado da Saúde (SES-TO), Afonso Piva, nesta quinta-feira, 1°, durante audiência pública realizada nas Comissões de Finanças e da Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), nas quais foi apresentada a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), referentes aos anos de 2021 e 2022.

O presidente da Comissão de Finanças, deputado Olyntho Neto (Republicanos), esclareceu que a SES protocolou as prestações de contas na Casa de Lei e sempre esteve à disposição para esclarecimentos aos parlamentares. “As audiências estiveram suspensas, em 2021, por uma decisão nossa, porque vivíamos um período político conturbado de pandemia. Agora, com a normalidade dos processos políticos e a pandemia sob controle, retomamos as prestações regulares”, disse.

Indagado pelos deputados presentes, Afonso respondeu a questionamentos sobre leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), gastos com equipamentos hospitalares, déficit de profissionais para as unidades geridas pelo Executivo, dentre outros.

“Já ampliamos leitos de UTI em todo o Estado e, hoje, temos 175 unidades adultas, 41 pediátricas e 58 neonatais, o que nos permite uma tranquilidade para a população. Fizemos diversas adequações nas nossas unidades hospitalares, para que haja um ambiente de trabalho melhor para os servidores e conforto aos nossos usuários. Além disso, estamos com chamamento público aberto, para a contratação de profissionais especialistas. Evoluímos também com o pagamento de insalubridade para os nossos profissionais, que fazem a diferença, no atendimento”, explicou o secretário.

Como forma de responder aos questionamentos dos deputados sobre os gastos no setor, Afonso Piva, ressaltou que, em 2021 a Saúde contou com um orçamento autorizado de R$ 2.425.648.054,00, destes, R$ 2.155.380.752,21 foram empenhados e R$ 2.004.024.950,30 pagos. Durante todo o ano de 2021, o Sistema Único de Saúde (SUS) tocantinense ofertou 94.628 atendimentos ambulatoriais e de urgência, 4.187 cirurgias eletivas e de urgência e emergência, além de 1.919 partos.

“Destes números do ano de 2021, precisamos destacar o engajamento da gestão atual, que trabalha desde o final de outubro do ano passado, que, em apenas três meses de trabalho, 1.320 cirurgias eletivas foram realizadas, sendo 323 em outubro, 483 em novembro e 514 em dezembro”, destacou a superintendente de Gestão e Acompanhamento Estratégico da SES-TO, Luíza Regina.

Investimentos 2022

Em relação às ações no ano de 2022, o secretário destacou a entrega de equipamentos médicos - aparelhos de ultrassom, serras de gesso, mesas cirurgias, arcos cirúrgicos, monitores, ares-condicionados, oxímetros, eletrocardiográficos -, nova frota de logística de medicamentos e insumos, implantação de leitos de UTI, na região do Bico do Papagaio e em Porto Nacional, retomada da entrega de cadeiras de rodas, segurança armada, início das análises citopatológicas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen/TO), além de diversas obras em andamento e em fase de conclusão.

Dificuldades

O deputado Vilmar de Oliveira (Solidariedade), lembrou das dificuldades enfrentadas pela Saúde no País, principalmente pelo advento da pandemia da Covid-19. “As demandas do setor sempre irão existir. Sabemos das dificuldades enfrentadas, pelo Brasil a fora, como acontece com a aquisição de medicamentos. Mas, não poderia deixar de registrar os avanços que tivemos. Ao mesmo tempo, sabemos que podemos fazer ainda mais, a Assembleia Legislativa está à disposição para que possamos evoluir. O que pudermos fazer para avançar faremos juntos”, prontificou-se.

Ao fazer uso da palavra, Elenil da Penha (MDB), reconheceu que “os números mostram o avanço que tivemos na Saúde tocantinense. Isso é importante ser observado e analisado. Por mais que o longo período tenha sido difícil, os números demonstram crescimento. Ainda há no que avançar, como as especialidades, para que possamos melhorar a vida da população. São demandas reprimidas, mas que aos poucos estão sendo desenvolvidas. Precisamos pensar na população”, ponderou.

Na ocasião, foram entregues os Relatórios Detalhados dos Quadrimestres (RDQs) com os balanços gerais de investimentos, avanços e planejamento para a saúde pública tocantinense.

Presentes

Participaram da reunião os seguintes parlamentares:  Valderez Castelo Branco (Republicanos), Elenil da Penha (MDB), Vanda Monteiro (União Brasil), Ivory de Lira (PCdoB), Junior Geo (PSC), Amália Santana(PT), Amélio Cayres (Republicanos), Issam Saado (Republicanos), Valdemar Junior (Republicanos) e Vilmar de Oliveira (Solidariedade), além da promotora de Justiça responsável pelas questões relacionadas à saúde pública, Araína D'Alessandro.

Prestação de contas

De acordo com o relatório da Secretaria, o Tocantins superou índices legais de investimento em receita própria em saúde, acima de um bilhão reais. O montante se refere aos dados do 1º e 2º quadrimestres de 2022, do período de 2016-2022. Conforme o quadro de investimentos, o orçamento aprovado em saúde no 2º quadrimestre de 2022 foi de R$ 1.965.045.541.