Halum prestigia abertura de seminário

O presidente da Assembléia Legislativa e membro do Conselho Especial para Elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS, deputado César Halum (PFL), prestigiou a abertura do seminário O Índice de Participação dos Municípios " Conhecer para Melhorar", que está acontecendo nesta terça-feira, dia 13, no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM). O evento, promovido pela Secretaria da Fazenda, é direcionado aos prefeitos, secretários e técnicos municipais, com o objetivo de esclarecer dúvidas e estabelecer parcerias para incrementar a arrecadação e, automaticamente, melhorar a qualidade de vida da comunidade. A abertura oficial do seminário foi feita pelo governador Marcelo Miranda (PMDB). Para o deputado César Halum, o seminário é um importante instrumento para esclarecer dúvidas e orientar os gestores municipais sobre a importância de se estabelecer uma parceria entre o Governo do Estado e os municípios para melhorar a arrecadação, possibilitar maior transparência e aumentar a geração de emprego e renda nas cidades. Halum disse que a verdadeira parceria é aquela que ambas as partes utilizam meios de ajuda mútua e é desta forma que o Tocantins vai crescer. O secretário da Fazenda, Dorival Roriz, explicou que, ao adotar uma política de parceria com as prefeituras, pretende buscar maior apoio dos gestores municipais e conscientizá-los da importância que todos têm no desenvolvimento das atividades de fiscalização e controle da arrecadação de ICMS em sua localidade. O secretário entende que, elevando a receita do tesouro do Estado, significa a elevação da receita dos próprios municípios. Já o governador Marcelo Miranda lembrou que o aumento da arrecadação representa o crescimento da economia do Estado. Ele destacou que o seu governo adotou uma política tributária séria, flexível, aliada a uma fiscalização sem terrorismo .