Deputado Jair Farias propõe o Programa Tocantins sem Fome
Anteprojeto de lei tem como objetivo instituir o Programa Tocantins sem Fome
Clayton /
HD
Deputado Jair Farias apresenta anteprojeto de lei que tem como objetivo instituir o Programa Tocantins sem Fome. A proposta prevê a criação da Rede de Unidades Sociais Produtoras de Refeições no Combate à Fome, que tem como finalidade oferecer refeições para a população em situação de pobreza e de extrema pobreza no Estado.
A intenção do projeto é enfrentar a insegurança alimentar e nutricional no Tocantins, garantindo às pessoas em situação de vulnerabilidade social o direito humano à alimentação adequada e saudável.
O Programa Tocantins sem Fome propõe a formulação, o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas efetivas para a redução gradual da fome no estado, visando especialmente a criação de unidades sociais produtoras de refeições, que serão responsáveis por produzir e distribuir alimentos para a população carente.
A intenção do projeto é enfrentar a insegurança alimentar e nutricional no Tocantins, garantindo às pessoas em situação de vulnerabilidade social o direito humano à alimentação adequada e saudável.
O Programa Tocantins sem Fome propõe a formulação, o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas efetivas para a redução gradual da fome no estado, visando especialmente a criação de unidades sociais produtoras de refeições, que serão responsáveis por produzir e distribuir alimentos para a população carente.
Além disso, o programa também promoverá ações de distribuição direta de insumos advindos prioritariamente da agricultura familiar para preparação de refeições à população mais carente.
O anteprojeto de lei apresentado pelo deputado Jair Farias está em consonância com o interesse público, uma vez que busca amenizar a fome e a miséria em um estado em que muitas pessoas vivem em situação de extrema vulnerabilidade social.
A aprovação desta proposta é de suma importância para que sejam implementadas medidas concretas para a redução da insegurança alimentar e nutricional no Tocantins.
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