Especial - Deputados requerem medidas de enfrentamento a ataques nas escolas

Ataques a creches e a escolas tornaram-se realidade no país, tirando o sono de pais, alunos e professores. O assunto tem sido debatido exaustivamente nesta Casa de Leis

Diante dos atentados ocorridos recentemente atingindo crianças, alunos e professores nas creches e escolas do país, os deputados estaduais se movimentam com o intuito de combater essa prática no Tocantins. Por meio de discussões e proposituras, buscam contribuir com possíveis soluções para o problema.

À frente dessa discussão, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), tem participado de reuniões com o governador Wanderlei Barbosa e representantes do Comitê de Prevenção à Violência e Promoção da Cultura de Paz no Ambiente Escolar, com a finalidade de alinhar ações preventivas a possíveis manifestações de atos de violência nas creches e escolas do estado.

Nesses encontros, Cayres tem destacado o empenho dos deputados estaduais diante da missão de apresentar soluções, de forma a tranquilizar as famílias e a preservar a cultura de paz no Estado. “A Casa de Leis é grande aliada nesse processo em busca de proporcionar segurança ainda maior para nossa comunidade escolar”, afirmou.

Medidas

No último dia 11, o deputado Moisemar Marinho (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para abordar o assunto. Segundo ele, a Polícia Civil do Tocantins identificou um adolescente suspeito de fazer ameaças de cometer ataque na Escola Estadual João Alves Batista, em Araguaína.

Ciente dos casos ocorridos no país e diante da suspeita no Tocantins, Moisemar Marinho propôs ações emergenciais contra a violência nas escolas tocantinenses. E destacou a necessidade de discutir e aprovar medidas efetivas e urgentes para garantir a segurança dos alunos e a tranquilidade dos pais e professores.

"Precisamos agir. A situação é muito preocupante. Quando deixamos nossos filhos em um ambiente escolar, é porque temos a certeza de que no final da aula buscaremos eles. Mas com toda essa situação, a insegurança surge, sem saber se realmente encontraremos nossos filhos com segurança", destacou.

Moisemar requereu, ainda, a criação de uma Frente Parlamentar de Combate à Violência e à Criminalidade nas Escolas do Estado, com o objetivo de promover ações preventivas de segurança no âmbito escolar, público e privado.

“O combate à violência e à criminalidade é um desafio complexo e multifacetado, que requer uma abordagem integrada que envolva diferentes setores da sociedade, incluindo o Governo, as organizações da sociedade civil e a população em geral”, alertou.

Debate multidisciplinar

Também preocupado com o aumento de atentados nesses estabelecimentos, Eduardo Mantoan (PSDB) propôs debate multidisciplinar e solicitou audiência pública para discutir a violência nas escolas.

A ideia é que o debate seja realizado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, com vistas a encontrar medidas de segurança para proteger as crianças e adolescentes tocantinenses.

“Proponho que sejam convidadas para esse debate autoridades federais, estaduais e municipais, além de profissionais das áreas da Educação e Segurança Pública. É preciso uma articulação de muitos equipamentos públicos que contenham a violência nas escolas”, completou.

Atendimento aos alunos

Requerimento solicitando estudo de viabilidade econômica e financeira para contratação de psicólogos e assistentes sociais para as escolas, visando a atender alunos, foi proposto pelo deputado Professor Júnior Geo (PSC). Ele justifica a necessidade explicando que esse papel não cabe aos professores, mas aos profissionais especializados.

O deputado vai além em sua argumentação ao dizer que, tanto psicólogos quanto assistentes sociais serão capazes de detectar, com mais precisão, possíveis desajustes de comportamentos individuais e sociais dentro da escola e, até, os advindos do seio familiar.

Segundo Geo, esses profissionais podem detectar e auxiliar com procedimentos capazes de sanar desajustes, envolvendo desde a evasão escolar, a situações individuais e coletivas de alunos dentro da escola, como também os casos intrafamiliares do estudante, a exemplo de maus tratos a possíveis abusos aos alunos.

A deputada Vanda Monteiro (UB) também solicitou ao chefe do Executivo a contratação de psicólogos para atuação nas escolas da rede de ensino do Tocantins, além do reforço da segurança pública, por meio do policiamento ostensivo e presença física de policiais nas escolas.

“Os psicólogos vão escutar alunos e professores. A presença deste profissional é indispensável, e não falo apenas para episódios de violência mas, sim, para todas as questões emocionais que podem acometer o ambiente escolar”, explica.

Detectores de metais

O deputado Jorge Frederico (Republicanos) apresentou Projeto de Lei que prevê a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas da rede pública estadual de ensino.

O parlamentar explica que o temor por ataques às escolas tem tomado conta de todo o Brasil, e no Tocantins não é diferente. “A cada ataque realizado país a fora, o medo aumenta entre pais, alunos e professores. Medidas de segurança são necessárias e urgentes, a fim de que se possa garantir a integridade de toda a comunidade escolar”, justificou.

Patrulha escolar

Jorge Frederico apresentou também um requerimento no qual pede, com urgência, a instalação do Programa Patrulha Escolar, que visa a garantir a segurança dos estudantes tocantinenses, com a presença de pelo menos um policial militar em cada escola pública do Tocantins. Além do patrulhamento ostensivo em todas as áreas escolares, incluindo as particulares.

No último dia 12, o deputado Marcus Marcelo (PL) também apresentou requerimento pedindo ao Governo do Estado que realize, por meio das forças de segurança, rondas regulares nas escolas, principalmente nas que tiverem sido alvo de denúncias sobre ataques.

Quem também solicitou detectores de metais nas escolas foi o deputado Eduardo Fortes (PSD). Em requerimento apresentado no final do mês passado, ele lembrou que “a violência escolar hoje é um fenômeno em franco crescimento e tem assumido as mais variadas formas”.

Mesmo pedido foi feito pela deputada Janad Valcari (PL). No dia 28 de março ela apresentou requerimento solicitando que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), implante detectores de metais nas escolas estaduais.

“A instalação de um detector de metais pode evitar que indivíduos armados entrem nos prédios, reduzindo o risco de violência ou tiroteios em massa. Assim, garantimos mais segurança tanto para os alunos quanto para os servidores da educação”.

Prevenção

Em regime de urgência, Luciano Oliveira (PSD) enviou ao Executivo Anteprojeto de Lei solicitando a implantação do Programa Estadual de Prevenção contra Ameaças e Atentados, praticados nas dependências das escolas estaduais.

O Anteprojeto visa a proteger a comunidade escolar de forma ampla e eficaz. “É dever do Estado assegurar um ambiente escolar livre de violência, bem como responsabilidade de toda a sociedade em auxiliar nessa empreitada”, disse Luciano.

Dentre os objetivos está a proposta de desenvolver a cultura da prevenção, visando identificar e evitar a ocorrência de ameaças e de atentados no universo escolar; capacitar professores, servidores, funcionários, alunos e a comunidade escolar a identificar existência de ameaças, que potencialmente possam materializarem-se em atentados.