MP que reduz prazo para promoção de PMs está pronta para votação
Após aprovada nas Comissões, a matéria segue para votação no plenário
Koró Rocha /
HD
A Medida Provisória nº
6/2023, que altera a lei das promoções na Polícia Militar do Tocantins, foi
aprovada nesta quarta-feira, 14, pela Comissão de Administração, Trabalho,
Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.
Após a aprovação da MP pela Comissão, o texto segue agora para o plenário. Nesta etapa final do processo legislativo, a matéria será discutida e votada nas próximas sessões.
De acordo com a mensagem do Governo enviada aos deputados, o texto pretende reduzir o tempo mínimo de permanência, apenas para o caso do posto de 1º sargento, de 24 para 12 meses, antes da promoção para o grau seguinte na hierarquia militar, e a fim de “de prover demanda de pessoal”.