Pedro Vasconcelos, do Ministério da Cultura, faz palestra sobre implementação da Lei Paulo Gustavo

A Caravana do Legislativo realiza em Palmas a última capacitação sobre captação e aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, na próxima quinta-feira, 22, a partir das 14 horas, no auditório da Assembleia Legislativo do Tocantins (Aleto). A ação é uma iniciativa da Aleto, por meio da Escola do Legislativo em parceria com o Comitê Paulo Gustavo no Tocantins e Ministério da Cultura (MinC).

O evento terá início com a fala de autoridades do poder legislativo, do executivo e do MinC. E segue com as palestras “Lei Paulo Gustavo - Aspectos Técnicos e Sociais”,  ministrada pelo Coordenador do Escritório do Ministério da Cultura no Tocantins, Cícero Belém; o segundo tema "Aspectos jurídicos da Lei Paulo Gustavo e o papel do poder legislativo na formulação dos sistemas estadual e municipais de cultura” , com a Procuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Tocantins, Dorema Costa; e finaliza com a exposição de Pedro Vasconcelos, Diretor de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, que vai falar sobre "Implementação da Lei Paulo Gustavo". 

Para o diretor da Escola do Legislativo, Rawlinson Silva, percorrer as macrorregiões capacitando pessoas e vereadores foi muito gratificante, por contribuir com os produtores culturais no Estado. “Nos deixa feliz com a oportunidade de unir poderes do legislativo, do executivo e do governo federal através do MinC com palestras de informação, capacitação e aplicação da Lei Paulo Gustavo. Percorremos cinco macrorregiões, alcançando os 139 municípios do Estado com a última etapa em Palmas”, disse Silva, ressaltando ainda a nomeação do ator Cicero Belém, como representante do Ministério da Cultura no Tocantins.

Caravana

O projeto da Caravana do Legislativo visa principalmente orientar os vereadores para discutir o papel das Câmaras municipais na implementação da Lei Paulo Gustavo e na adesão dos municípios tocantinenses ao Sistema Nacional de Cultura. 

As capacitações são direcionadas ainda aos produtores culturais, gestores, artistas e comunidade em geral com palestras ministradas por técnicos da Assembleia Legislativa e do Ministério da Cultura (MINC).

Para o encerramento da Caravana do Legislativo foram convidadas as 37 câmaras de vereadores da região central. 

No último dia 27, a caravana concluiu a penúltima etapa itinerante percorrendo as cincos macrorregiões: Bico do Papagaio (Augustinópolis) – Região Norte, Araguaína – Região Norte, Jalapão (São Félix, Mateiros, Ponte Alta ou Novo Acordo) – Região Leste, Gurupi – Região Sul, Dianópolis – Região Sul. 

Recurso da lei Paulo Gustavo

São destinados R$ 41,5 milhões para o TO, sendo R$ 25,5 milhões para o Estado e R$ 16 milhões aos municípios.

Câmaras que participarão da última capacitação:

A equipe técnica da Escola do Legislativo está recebendo as confirmações de presenças no evento das câmaras municipais de Abreulândia, Aparecida do Rio Negro, Brejinho de Nazaré, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Fátima, Goianorte, Ipueiras, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Lizarda, Marianópolis do Tocantins, Marianópolis do Tocantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Novo Acordo, Monte Santo, Nova Rosalândia, Pium, Oliveira de Fátima, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Pugmil, Porto Nacional, Recursolândia, Rio dos Bois, Rio Sono, Santa Fé do Araguaia, Santa Maria do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, Silvanópolis, Tocantinia e Tupirama.

Circula MinC

O Diretor da escola do Legislativo, Rawlison Silva, também participará da solenidade de abertura do Circula MinC, uma realização da secretaria de Cultura do Tocantins em parceira com o MinC. O evento acontece às 19h desta quinta-feira, 22, e tem o objetivo de capacitar e levar informações técnicas aos gestores e produtores culturais de como captar e implementar o recurso da Lei Paulo Gustavo. 

E no dia 23, vai acontecer a oficina do Circula MinC no auditório Cuíca da Universidade Federal do Tocantins, das 8h às 18h. 

Segue programação:

14 horas - Abertura oficial no auditório da assembleia legislativa com falas de autoridades do poder legislativo, do executivo e do MinC. 

15h30 - Lei Paulo Gustavo - Aspectos Técnicos e Sociais  - (Coordenador do Escritório do Ministério da Cultura no Tocantins, Cícero Belém).

16 horas - Palestra "Aspectos jurídicos da Lei Paulo Gustavo e o papel do poder legislativo na formulação dos sistemas estadual e municipais de cultura com a Procuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Tocantins, Dorema Costa. 

16h30- Palestra sobre "Implementação da Lei Paulo Gustavo" com Diretor de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (Pedro Vasconcelos).