Regularização fundiária e licenciamento ambiental são pautas prioritárias do Parlamento Amazônico

Regularização fundiária e licenciamento ambiental estão entre os principais temas debatidos durante a 4ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico, realizada na manhã desta quinta-feira no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).

O evento foi aberto pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), que saudou as presenças dos parlamentares dos estados amazônicos e concedeu a mais alta condecoração da Aleto, a Comenda Ordem do Mérito do Legislativo, ao deputado pelo Amazonas Sinésio Campos, vice-presidente do Parlamento Amazônico.

A honraria foi solicitada pelo deputado Nilton Franco (Republicanos-TO), como reconhecimento pelos serviços prestados por Sinésio também ao parlamento tocantinense, ao liderar o movimento vitorioso pela implementação das emendas parlamentares em todas as Assembleias Legislativas da Amazônia Legal.

Após a transferência da presidência da sessão para a presidente do Parlamento Amazônico, deputada estadual pelo Amapá, Edna Auzier, os parlamentares presentes assistiram a uma palestra com o secretário Nacional de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Moisés Savian, seguida por um intenso debate.

Na sequência, o deputado estadual do Acre, José Afonso Vasconcelos Fernandes, foi empossado no cargo de Secretário de Relações Institucionais do Parlamento Amazônico.

Ao encerrar a sessão, fechando a agenda do semestre, a presidente do Parlamento Amazônico, deputada Edna Auzier, disse que chegou o momento da Amazônia. “É importante todos os estados da Amazônia estarem reunidos. Não podemos ficar só no discurso. No final de outubro entregaremos ao presidente Lula um documento com reivindicações que possam gerar emprego e oportunidade para a Amazônia, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Precisamos ser referência de desenvolvimento com conservação do meio ambiente”, destacou Auzier.

O encontro foi organizado pelo deputado Nilton Franco, vice-presidente da entidade, e reuniu parlamentares que compõem a região norte, além dos de Mato Grosso, que também fazem parte do Parlamento.

Nilton destacou a importância da entidade, justificando a necessidade do debate e busca de soluções, e medidas de proteção coletivas a serem adotadas pelos parlamentares que compõem a Associação. “É indispensável debater as questões dos estados da Amazônia Legal e gerar demandas que favoreçam a população amazônica”, ressalta.

Parlamento Amazônico

O Parlamento Amazônico é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, com mais de 20 anos de existência. Reúne parlamentares das Assembleias Legislativas que integram a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do Mato Grosso. Tem como compromisso reunir os deputados estaduais, a cada mês, em uma unidade federativa (estado) que integram a Associação.