Halum destaca importância da preservação ambiental
"O meio ambiente é indiscutivelmente o nosso maior tesouro e, como tal, objetivo de debates, não somente nos parlamentos, mas em todas as instâncias da sociedade organizada". Este foi o tom da mensagem do pronunciamento do presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum, durante a sessão solene comemorativa ao Dia Internacional do Meio Ambiente, realizada na manhã desta terça-feira, dia 7. O presidente lembrou, ainda, o desenvolvimento dos povos, que traz novas exigências e preocupações com o uso responsável das riquezas do planeta, como forma de sobrevivência da própria humanidade.
César Halum disse que a importância da preservação já passou pelas teses acadêmicas para tomar lugar nas iniciativas macroeconômicas em todo o mundo e as preocupações com os ecossistemas têm exigido, cada vez mais, atenção dos governos. Ele acredita que as iniciativas apontam para a superação das controvérsias, garantindo, desta forma, a sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Agenda 21
O presidente disse que, neste contexto, a Agenda 21 se constitui na mais abrangente tentativa com o objetivo de orientar o novo padrão de desenvolvimento para o século XXI. Ele entende que a iniciativa contém ótimas propostas de mudança para um modelo de civilização no qual predomine o equilíbrio e a justiça social entre as nações, mas chamou atenção dizendo que esse processo não é exclusivamente de responsabilidade dos governos, mas de toda a sociedade. " Ela deve se envolver na discussão dos principais problemas e na formação de parcerias e compromissos para a sua solução", ressaltou.
Quanto ao Tocantins, ele disse que o Estado compactua com as demais unidades federativas da Amazônica Legal, um conjunto de compromissos denominados " Agenda Positiva", que responde ao desafio de deter o elevado ritmo de desmatamento da floresta. César Halum destacou as iniciativas para sensibilizar a sociedade para o problema do desmatamento, que segundo ele, são fundamentais para preservação da biodiversidade.
Outra iniciativa citada pelo presidente da AL para direcionar melhor a preservação do meio ambiente foi a sanção da Lei nº 1.374, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental. Segundo ele, a instituição de áreas de preservação ambiental como a Serra do Lajeado, a Ilha do Bananal/Cantão, a Foz do Rio Santa Tereza, as Nascentes de Araguaína, do lago de Palmas, do Jalapão e do Lago de Peixe/Angical vai proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais do seu interior. César Halum encerrou seu pronunciamento afirmando, que o desenvolvimento sustentável advém da combinação não excludente entre dois fatores: preservação do ecossistema e progresso econômico, científico e tecnológico.
Já o secretário estadual do Meio Ambiente, Lívio William de Carvalho, citou a riqueza do ecossistema do Tocantins, onde predomina o cerrado "considerado o mais importante bioma do savana". Ele disse que a biodiversidade do Estado é muito importante pela variedade apresentada. O secretário explicou que uma faixa do Leste do Estado coincide com o semi-árido nordestino e o Oeste, com a faixa pantaneira, onde encontra-se espécies raras ameaçadas de extinção.
Lívio disse que 10% da área territorial do Tocantins é de preservação e citou os Parques Estadual do Jalapão, do Lajeado e Ilha do Bananal. Ele informou, ainda, que o governador Marcelo Miranda (sem partido) liberou recursos para a instalação de seis novas unidades de conservação ambiental.