Deputados iniciam segundo semestre com aprovação de dezenas de requerimentos

Os parlamentares estaduais do Tocantins aprovaram 77 requerimentos na primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2023. Destes, 45 foram em caráter de urgência. A sessão foi realizada na tarde desta terça, 1º de agosto, no plenário da Assembleia Legislativa (Aleto).

Os requerimentos incluem desde moções de aplausos, cursos de capacitações, solicitação de audiências públicas, a obras de infraestrutura e serviços nas áreas da Saúde.

A deputada Claudia Lelis (PV) apresentou seis requerimentos. Dentre as solicitações, destaca-se a realização de cursos de capacitação na área do Turismo, a ser ministrado na região Sudeste pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-TO).

De autoria de Eduardo Mantoan (PSDB), veio a solicitação de convocação de duas Audiências Públicas: uma com a finalidade de debater a atual situação da Região Metropolitana de Palmas; outra para discutir a necessidade de normatização e o futuro da representação jurídica de cidadãos em condições de hipossuficiência, ou seja, sem condições de arcar com as taxas e custas exigidas para a tramitação de um processo judicial.

A estadualização e a duplicação da TO-141, que passa no perímetro urbano de Palmeirópolis e dá acesso a Minaçu-GO, foi requisitada pelo deputado Gutierres Torquato (PDT).

Dentre os requerimentos apresentados por Luciano Oliveira (PSD), está a solicitação ao Executivo da continuidade da expansão dos serviços de saúde para outras regiões do Estado, de forma a fortalecer os hospitais regionais.

Nilton Franco (Republicanos) requereu a criação e registro da Frente Parlamentar da Saúde e a instalação, pelo Governo Estadual, de bueiros na TO 446 no córrego do Brejo do Meio, que liga Abreulândia a Miracema.