PL do deputado Gipão prevê acompanhamento a alunos com TDAH na rede estadual de ensino

O deputado estadual Gipão apresentou no plenário da Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que possibilitará ao Poder Executivo estabelecer diretrizes para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual, portadores de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

“Ouvimos com muita frequência frases como: ‘esse menino é avoado’ ou ‘esse só vive no mundo da lua’. Hoje em dia, dispomos de informações que antes não fazíamos ideia. Com ações corretas, temos a chance de avançarmos”, justificou o parlmanetar.

Estudos realizados no mundo inteiro apontam que a prevalência do TDAH é semelhante em diferentes regiões. Isso mostra que o transtorno independe de fatores culturais, do modo como os pais educam os filhos ou provocados por conflitos psicológicos. Portanto, esses alunos necessitam de uma atenção especial no ambiente escolar, no sentido de abrandar os sintomas de inquietude do aluno.

Definição

Segundo a ABDA - Associação Brasileira do Déficit de Atenção, este é um transtorno neurobiológico, de causas genéticas, que aparece na infância e frequentemente acompanha o indivíduo por toda a sua vida. É caracterizado por sintomas de desatenção, inquietude e impulsividade que, às vezes, é chamado de DDA (Distúrbio do Déficit de Atenção).

De acordo com o texto do PL, tanto o diagnóstico como o tratamento deverão ser encaminhados para hospitais da rede estadual de saúde. Os alunos diagnosticados como portadores de TDAH devem receber acompanhamento adequado em suas respectivas unidades escolares, durante todo o período dos ensinos fundamental e médio.

Já os professores, coordenadores, diretores, funcionários e alunos deverão receber orientações ministradas por profissionais da área da saúde, sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH;  Pais e responsáveis serão instruídos, para que haja uma conscientização e possam lidar de maneira correta, entendendo o universo do portador TDAH.