Jair Farias Propõe Projeto de Lei para Doação de Aparelhos Eletrônicos a Escolas e Associações

Nesta terça-feira, 29, o deputado estadual Jair Farias (UB), apresentou um projeto de lei no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) que visa destinar aparelhos eletrônicos como computadores, tablets e celulares, que foram apreendidos em decorrência de ilícitos penais ou fiscais, para escolas da rede pública e associações.

A proposta do deputado tem como principal objetivo o incentivo ao reaproveitamento de equipamentos e bens de informática, que, muitas vezes, são apreendidos em presídios ou confiscados após a condenação penal definitiva. Através desta medida, o parlamentar busca garantir o acesso amplo e equitativo às tecnologias da informação e comunicação, fortalecendo o potencial educacional das escolas públicas e apoiando o desenvolvimento de associações.

De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, essa iniciativa não apenas permite a reutilização de dispositivos eletrônicos que, de outra forma, poderiam ser desperdiçados, mas também proporciona uma oportunidade valiosa para que os alunos da rede pública tenham contato com tecnologia de maneira mais acessível. Além disso, a medida contribui para reduzir o impacto ambiental resultante do descarte inadequado desses dispositivos.

Caso o projeto seja aprovado, ele poderá ter um impacto significativo na educação e no acesso à tecnologia nas escolas públicas do Tocantins. A medida representa um passo importante em direção à inclusão digital e ao aprimoramento do ambiente educacional, demonstrando a preocupação do deputado Jair Farias com a construção de um futuro mais tecnologicamente igualitário e sustentável para a população do estado.