Halum pede incentivo para correção e recuperação do solo

Dentre os 17 requerimentos aprovados na sessão desta terça-feira, dia 26, o de autoria do deputado César Halum (DEM) solicita ao governo estadual a criação de programa de incentivo à correção e recuperação do solo no Tocantins. Halum afirmou que já apresentou diversas matérias na Casa que favorecem o homem do campo e a preservação da natureza, com o intuito de colaborar com o governo nas referidas áreas. Segundo ele, cerca de cinco milhões de hectares precisam ser recuperados no Estado, questão que merece preocupação especial. O deputado quer que o pequeno produtor rural tenha maior facilidade na aquisição e no transporte de calcário, destinado à correção do solo, através de subsídios no frete. O programa deve envolver os produtores de calcário, o Governo do Estado e as prefeituras, de forma a serem implantados depósitos do produto em pólos estratégicos no Tocantins, para facilitar a distribuição. Porém o frete entre a mineradora e os depósitos será subsidiado pelo Estado, através de incentivo fiscal e, entre os depósitos e as propriedades rurais, pelas prefeituras, através de mecanismos próprios que implicarão na adesão ao programa implementado pelo Estado. Halum citou diversas experiências semelhantes em municípios do sul e também em outros países que subsidiam até 100% os produtores, obtendo resultados valiosos em preservação e produção de grãos. Outro parlamentar que teve matérias aprovadas foi o deputado Amélio Cayres (PR) que solicitou a recuperação de estrada e a cobertura de quadra de esporte para Esperantina. Já o deputado Fábio Martins (PDT) pediu a construção de creches para setor de Porto Nacional e pavimentação asfáltica da TO-164 entre Cristalândia e Dueré. Também a deputada Josi Nunes (PMDB) solicitou serviço de asfaltamento na TO-428 entre Santa Maria e Recursolândia e da TO-432, ligando Centenário à TO-428. A parlamentar pediu, ainda, que o governador apresente um projeto de lei que conceda a isenção das taxas de ICMS para a UFT, ETF E EATF nos consumos de energia elétrica e telefonia. Uma das propostas do deputado Marcello Lelis (PV) é para que seja feita a manutenção da iluminação da ponte Fernando Henrique Cardoso sobre o lago de Palmas. Outros parlamentares que tiveram sugestões aprovadas foram os deputados José Viana (PSC), José Geraldo (PTB) e Manoel Queiroz (PT). (Elpídio Lopes)