Dia Internacional da Liberdade de Imprensa é lembrado na AL
A principal temática das discussões parlamentares na sessão ordinária desta manhã do dia 3, foi o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, comemorado hoje.
O deputado Paulo Sidnei (PPS) lembrou que o exercício da democracia depende, essencialmente, de uma imprensa livre. Sidnei comentou, ainda, sobre a batalha diária dos jornalistas para dar continuidade a esta conquista de liberdade.
Em concordância com o colega parlamentar, o deputado Eduardo do Dertins (PP) homenageou os profissionais da imprensa, afirmando que esta liberdade dinamiza o trabalho e as idéias de políticos e auxilia o bom funcionamento das sociedades democráticas.
A deputada e jornalista Solange Duailibe (PT) finalizou o debate com uma frase do poeta Rui Barbosa: Nada mais benéfico à sociedade do que uma imprensa livre na lisura do seu papel. Porém, nada mais nefasto que ela mesma na transposição do mesmo.
Convênio
O deputado Paulo Sidnei aproveitou a oportunidade para comemorar a celebração de convênio entre o Governo e a TV Anhanguera, que expande o sinal da retransmissora da Globo para 21 municípios da região do Bico do Papagaio. O valor dos recursos é na ordem de dois milhões e cem mil reais. Atualmente, os municípios assistem a programação televisiva da emissora do Estado do Maranhão o que, segundo Sidnei, distancia as comunidades da realidade do Tocantins.
Urgência
Dois requerimentos de autoria do presidente da Assembléia, deputado César Halum (PLF), foram apresentados, hoje, em regime de urgência. Após aprovada a urgência em plenário, as solicitações entram na ordem do dia da sessão ordinária de amanhã.
A convocação extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia para tratar sobre o armazenamento de grãos no Estado é um dos pedidos de Halum. A solicitação foi feita porque a comissão ainda não esta formada.
O outro solicita aos representantes do Incra que suspendam as ações de despejo das famílias de assentados de vários municípios do interior do Tocantins.
Ordem do dia
O deputado Paulo Sidnei (PPS) levou à deliberação do plenário um recurso, no qual recorre da decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de acatar parecer do deputado Fabion Gomes, rejeitando projeto de resolução de sua autoria.
O projeto altera o inciso VI, do art. 61 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, estabelecendo um rodízio na designação de relatores nas comissões.
Segundo o presidente da CCJ, deputado Raimundo Moreira (sem partido), a escolha do relator é uma atribuição de cada presidente de comissão, que tem autonomia para fazer a escolha de acordo com as características e o perfil de cada projeto. Nomear o relator através de sorteio tira do presidente a competência de se escolher o deputado que mais se adequa a cada projeto, resumiu Moreira. O recurso do deputado Paulo Sidnei foi negado e encaminhado ao arquivo.
Ainda na ordem do dia desta terça-feira, foram aprovados 35 requerimentos dos deputados Ângelo Agnolin (PFL), Josi Nunes (PMDB), Sargento Aragão (PPS), Júnior Coimbra (PP), Eduardo do Dertins (PP), Iderval Silva (PL), Manoel Bueno (PFL), Fabion Gomes (PL), José Santana (PT), Eli Borges (PMDB), Fábio Martins (sem partido), Laurez Moreira (PP), Paulo Sidney (PPS) e Palmeri Bezerra (PL).
O aumento do número de vagas no Programa Estadual de Crédito Educativo, a construção de uma vila olímpica em Gurupi, o serviço auxiliar voluntário na Polícia Militar, a ampliação da estrutura física do laboratório do Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança Pública e a criação de uma coordenadoria evangélica na Secretaria da Juventude são algumas das solicitações aprovadas hoje.
Os outros pedidos, para diversos municípios, são extensão de pavimentação asfáltica, recuperação de estradas, construção de pontes, escolas, quadras poliesportivas, casas populares e instalação de telefones públicos, além da construção de uma casa de farinha em Santa Tereza do Tocantins.