Manoel Queiroz homenageia pescadores tocantinenses

Para comemorar o Dia do Pescador, 29 de junho, dia do nascimento de São Simão, o deputado Manoel Queiroz (PT) fez um pronunciamento sobre a realidade dos pescadores no Estado do Tocantins, na sessão desta terça-feira, dia 26. “Aos pescadores, homens e mulheres que enfrentam uma das jornadas de trabalho mais duras neste Estado, enfrentando sol e frio, meus parabéns pela luta diária no sustento de suas famílias”, atestou, informando que está viabilizando estudos para apresentar um projeto de lei que regulamenta os procedimentos para a exploração da piscicultura em tanque-rede, no Estado. O deputado lembrou também as conquistas dos pescadores profissionais do Tocantins nos últimos anos. “Hoje, são mais de 5.000 pescadores cadastrados e documentados na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR-TO, distribuídos em 31 colônias de pescadores às margens dos rios tocantinenses. O governo do Estado está colocando à disposição 15 Unidades Demonstrativas de Piscicultura em Tanque-Rede que vão atender a 15 colônias de pescadores”, adiantou Queiroz. Ele acrescentou ainda que 13 colônias vão dispor de assistência técnica e extensão pesqueira, prestada pelo Ruraltins e Coopter, através de convênios com a SEAP/PR. As cinco colônias (Aragominas, Araguacema, Araguanã, Caseara e Couto de Magalhães) que contam com um total de 170 pescadores já tiveram acesso a crédito, com projetos de até R$7.000,00, totalizando mais de R$ 880.000,00. No âmbito federal, o parlamentar lembrou que o Governo garante o pagamento do Seguro Defeso para os pescadores que, efetivamente, estejam sobrevivendo da pesca, pagando o valor correspondente a um salário mínimo durante os quatro meses de piracema (novembro a março). Manoel Queiroz finalizou, dizendo que dez colônias e duas associações de piscicultores de Colinas e de Miracema receberam o kit feira. Histórico A pesca profissional foi instituída no Brasil em 1967, tendo a Sudep - Superintendência de Desenvolvimento da Pesca - como órgão responsável pela gestão. Na década de 80, a SUDEP foi extinta e o setor da pesca passou para o Ibama e, em 2001, para o Departamento de Produção Animal do Ministério da Agricultura. Em 2002, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou a SEAP/PR – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República. (Penaforte)