Deputado Gipão propõe PL para garantir a liberdade religiosa no Estado

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gipão (pl), que trata sobre a liberdade religiosa. A propositura resgata o fundamento da República Federativa do Brasil, bem como os princípios que garantem a liberdade religiosa, permitindo a livre realização de cultos nos templos no Estado.

Segundo o parlamentar, a proposta foi elaborada com base no princípio constitucional de proteger e garantir a liberdade religiosa e combater toda e qualquer forma de intolerância, desigualdades e discriminação que sejam motivadas por razão de credo religioso.

“Quero lembrar que o PL não privilegia grupo A ou B de religiosos, mas coloca todos em igualdade perante a Lei, com os mesmos direitos e deveres. Meu papel como representante público é assegurar a laicidade do Estado e o direito que cada cidadão brasileiro goza, de professar, ou não, uma fé, crença ou religião. Estamos acostumados com a liberdade que desfrutamos neste país e não podemos admitir eventuais agressões físicas ou morais contra qualquer tipo de manifestação religiosa”, enfatizou o parlamentar.

O Projeto de Lei está sendo discutido em um momento propício para esse tipo de debate, uma vez, que a população tem acompanhado na mídia cenas que retratam o horror causado pelo extremismo religioso no Oriente Médio. O Brasil que já enfrenta problemas com o aumento da intolerância religiosa dentro de suas fronteiras, agora também sofre com o medo de que ameaças de extremistas  contra  judeus e consequentimente aos cristãos, chegue ao Brasil.