Deputados aprovam matérias beneficiando instituições sem fins lucrativos

Em dois turnos de discussão e votação os parlamentares estaduais aprovaram em sessão extra, na tarde desta terça-feira, 21, quatro projetos de lei: dois deles, com o objetivo de declarar de utilidade pública; os outros dois, beneficiando entidades sem fins lucrativos.

Um dos projetos é de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB). Com a aprovação dele, a autora obteve autorização de transferência de recursos públicos a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições corrente e de capital. 

A transferência deve ser por meio de emendas parlamentares, direcionada ao Instituto de Gestão e Apoio aos Municípios Tocantinenses (Igas), entidade privada e sem fins lucrativos.

De autoria do deputado Valdemar Júnior (Republicanos) foi aprovado o projeto de lei 381/2023. A matéria autoriza a transferência de recursos públicos, também a título de subvenções sociais, e por meio de emendas, à Liga de Desenvolvimento Social (LDS). 

Utilidade Pública

Ainda foram aprovados dois projetos de declaração de utilidade pública. Um apresentado por Valdemar, beneficiando a Associação Boa Fé, localizada em Brejinho de Nazaré; o outro, de autoria do deputado Nilton Franco (Republicanos), declara de utilidade pública o Instituto Idesp, de Palmas.