LDO 2024: Governo sanciona emendas da Aleto na área da Educação, Gestão Pública e Governança

Por Luiz Melchiades
06/12/2023 16h38 - Publicado há 2 meses
Parlamentares aprovaram emenda que assegura o aparelhamento de salas de aulas no Tocantins
Parlamentares aprovaram emenda que assegura o aparelhamento de salas de aulas no Tocantins
Elias Oliveira/Governo do Tocantins / HD

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou 24 emendas aditivas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) na área da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Gestão Pública e Governança; Parcerias e Investimentos; e Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. O govenador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou, no início de dezembro de 2023, o texto que estabelece as políticas públicas prioritárias e metas de execução orçamentária do governo estadual para o ano de 2024.

Os parlamentares aprovaram emendas que visam reformar e reestruturar unidades da Casa do Estudante em Palmas, Araguaína, Gurupi, Arraias, Porto Nacional e Tocantinópolis, apresentadas pelos deputados republicanos Nilton Franco, Olyntho Neto e Jorge Frederico.

A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) foi contemplada com uma emenda do deputado Olyntho Neto, que prevê a realização de estudo para implantação de campus da universidade em Araguaína. O parlamentar também teve aprovada a proposta que trata sobre a implantação do Museu de Araguaína, ampliando as possibilidades de formação escolar para além das salas de aula e garantindo a preservação e divulgação da arte e da cultura regional.

De Geo foram aprovadas três emendas na área da educação, uma que versa sobre a realização de estudo para construção de centros profissionalizantes em Palmas, Araguaína, Gurupi e Tocantinópolis; outra que assegura o aparelhamento de salas de aulas de unidades estaduais de ensino; e um terceira que visa a implantação de programa de atendimento aos profissionais da educação para melhorar a qualidade de vida e saúde do trabalhador.

Esporte

Os parlamentares também garantiram emendas na área dos esportes, com texto que contempla a realização de provas competitivas em diversas modalidades esportivas, paradesportivas e de iniciação esportiva, proposto pela deputada Cláudia Lelis (PV).

Do deputado Olynto Neto, também foram aprovadas duas emendas que indicam a realização de estudo para reforma e revitalização de ginásios poliesportivos, um em Pedro Afonso, o ginásio Ademar Amorim; e outro em Araguaína, o ginásio Nilton Barros de Sousa.

Gestão Pública

Na área da gestão pública, destaque para a emenda do deputado Fabion Gomes (PL) que inclui na LDO a realização de estudos para avaliar a viabilidade de concursos públicos nas áreas finalísticas do Governo do Estado.

Os parlamentares também aprovaram emenda de Geo que amplia as Unidades de Atendimento ao Cidadão (Pronto) em Palmas, Araguaína e Gurupi. O programa, gerido pela Secretaria de Administração (Secad), oferece ao cidadão acesso a mais de 200 serviços públicos nas mais diversas áreas do Governo do Tocantins.

Hospitais Veterinários

Nas áreas de Parcerias e Investimentos e de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, o parlamento estadual aprovou a proposta apresentada por Olyntho Neto e Eduardo Fortes (PSD) que visa estabelecer parceria com a iniciativa privada para que sejam implementados hospitais veterinários em Palmas, Araguaína e Gurupi.