Dia da Mulher: deputado Gipão destaca lei e proposituras em prol das mulheres

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o deputado estadual Gipão (PL) destaca suas ações para promover a segurança e o bem-estar das mulheres no Estado do Tocantins. 

Desde que assumiu a cadeira de deputado na Aleto, o parlamentar tem demonstrado sensibilidade e cuidado com a segurança feminina em diversos aspectos, deixando clara sua preocupação através de apresentação de matérias relacionadas ao tema.

Ele é autor do Projeto de Lei que visa garantir que hospitais, clínicas, e postos de saúde, que integram a rede pública e privada de saúde no estado, disponibilizem funcionária do sexo feminino para o acompanhamento de exames ou procedimentos que geram inconsciência total ou parcial de pacientes mulheres.

O objetivo da propositura, que tramita nas comissões da Assembleia Legislativa do Estado, é evitar o abuso de mulheres, em momento de vulnerabilidade. 

Gipão também protocolou Projeto de Lei que consolida a legislação tocantinense referente à proteção e defesa da mulher. O PL reúne leis estaduais e municipais com vários mecanismos para garantir os direitos da mulher em diversos movimentos e situações.

Recentemente aprovada, a  Lei 4.357, de autoria do deputado Gipão, obriga afixação de cartazes alertando sobre o crime de importunação sexual contra as mulheres, nas repartições públicas estaduais, terminais rodoviários e nos ônibus do transporte público coletivo de passageiros, foi sancionada pelo governo e tem o objetivo de coibir o crime, além de promover conscientização da população sobre esse tipo de crime.

E não para por aí. O parlamentar também propôs, através de projeto, a garantia da presença de doulas, profissional que ampara as gestantes, antes, durante e após o nascimento do bebê, em maternidades, casas de parto e hospitais no Tocantins.

Ele defende que a doula oferece à parturiente suporte físico e emocional, proporcionando o apoio necessário para que a mãe possa concluir a primeira fase de sua missão mais sagrada com tranquilidade e confiança.