José Geraldo apresenta projeto direcionado aos portadores de marcapasso

Obrigar as empresas e instituições públicas e privadas que possuem portas com detectores de metal a afixarem avisos, em locais visíveis, direcionados aos portadores de marcapasso, e impor às empresas de transporte rodoviário intermunicipal o dever de informar a seus usuários os procedimentos de segurança para casos de emergência. Esses são os teores dos dois projetos de lei apresentados pelo deputado José Geraldo (PTB) na sessão desta terça-feira, dia 28. Embora haja divergências entre os estudiosos sobre a influência do campo eletromagnético dos detectores de metal sobre os marcapassos, o parlamentar toma posição cautelosa. “É melhor prevenir do que esperar o pior acontecer e é um papel do poder público diminuir o risco de agravos à saúde da população”, lembrou o deputado petebista. Já em relação aos procedimentos de segurança nos transportes rodoviários intermunicipais, o foco do parlamentar está na diminuição da possibilidade de óbito do passageiro por desconhecimento das medidas a serem tomadas em casos emergenciais. O projeto também amplia a responsabilidade do Estado e das empresas de transporte em relação aos passageiros. As multas previstas no projeto variam de quatro mil e quinhentos até vinte mil reais em caso de descumprimento. (Everton de Almeida)