PL institui campanha para prevenir casos de afogamentos no Tocantins

Devido ao aumento de casos de afogamentos durante o verão tocantinense, o plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), aprovou nesta terça feira, 18, Projeto de Lei (PL) que institui a Semana Estadual de Prevenção de Afogamentos, de autoria do deputado Eduardo Fortes (PSD).

O objetivo, conforme o texto, é estabelecer ações de prevenção visando difundir e compartilhar informações e conhecimento a respeito da segurança dos banhistas e praticantes de atividades aquáticas nas piscinas, rios, represas e lagos do Estado.

Eduardo Fortes alega que é preciso mobilizar o poder público e a sociedade civil quanto aos perigos de afogamento, assim como, os cuidados básicos de segurança que devem ser adotados pelas pessoas.

“O afogamento não é considerado um acidente, mas, sim, um incidente, totalmente previsível e, principalmente, possível de ser evitado. Portanto, consideramos que mais informações e medidas de segurança são essenciais para evitar muitos casos de afogamentos”, alerta o parlamentar.

Campanha

Conforme o PL, a campanha deve ser realizada anualmente na segunda semana do mês de junho, época que antecede os meses de temporada de praia tocantinense, quando há potencialmente maiores registros de mortes por afogamento.

PLs em duas fases

Os deputados também aprovaram em duas fases de discussão e votação, mais 34 projetos de leis. São de autoria dos parlamentares Vanda Monteiro (União), Janad Valcari (PL), Léo Barbosa (Republicanos), Valdemar Junior (Republicanos), Nilton Franco (Republicanos), Gipão (PL), Eduardo Mantoan (PSDB), Fabion Gomes (PL), Cleiton Cardoso (Republicanos), Jorge Frederico (Republicanos), Wiston Gomes (PSD), Ivory de Lira (PCdoB), Vilmar de Oliveira (SD) Júnior Geo (PSDB), Luciano de Oliveira (PSD) e Olyntho Neto (PRB).