Deputada Vanda apresenta lei que prevê sala reservada em audiências sobre violência doméstica

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que prevê a disponibilização de uma sala reservada para mulheres e inacessível para agressores durante a realização de audiências relacionadas a violência doméstica e familiar.

A parlamentar defende que as vítimas tenham direito de serem ouvidas sem terem nenhuma proximidade física com seu agressor. Pela proposta, o espaço, denominado de Sala Rosa, conterá condições tecnológicas para permitir que mulher relate os acontecimentos e também acompanhe depoimentos e os demais atos processuais.

De acordo com Vanda Monteiro, a sala vermelha será um espaço humanizado e que vai diminuir obstáculos que possam impedir que a vítima participe das audiências. “O medo, constrangimento com a presença do agressor, fatores emocionais, psicológicos, além da vergonha fazem com que muitas desistam do processo. Diante disto, este projeto de lei pretende contribuir efetivamente para o acesso à Justiça”, defendeu a deputada.

O projeto seguirá em tramitação nas Comissões.