Deputados aprovam projetos para homenagear universidades tocantinenses
Em sessões extraordinárias realizadas na noite desta terça-feira, 25, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou três Projetos de Resolução (PR) e dezenas de Projetos de Lei (PLs) da Casa.
Dentre os projetos, dois de autoria do deputado Gutierres Torquato (PDT). Um deles determinando a realização de sessão solene para comemorar a data de criação da Universidade de Gurupi (Unirg).
O segundo, dispõe sobre a realização, também de sessão solene, para comemorar a criação da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).
Medalha
Também aprovado o PR de autoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB) que institui a Medalha Valdez Aires Vasconcelos, a ser concedida anualmente a dez extensionistas rurais em destaque no Estado do Tocantins.
“A medalha também é uma forma de homenagear os esforços e contribuições desses profissionais para o desenvolvimento do setor agrícola e pecuário no âmbito estadual”, ressaltou Mantoan.
Projetos de Lei
De autoria de Eduardo Fortes (PSD), foi aprovado PL proibindo a celebração de contratos ou posse em cargo, emprego ou função pública de pessoas por crime de maus-tratos aos animais, no Tocantins.
A Professora Janad Valcari (PL) obteve a aprovação de três projetos de lei. Um deles, de nº 127, institui a Política Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres.
Outro projeto de Janad institui ações de combate à obesidade infantil; o terceiro, garante atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoas com deficiência.
Também aprovado o PL nº 547, proposto por Mantoan, com o propósito de obrigar os cartórios com sede no Estado a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento com escritura em braile.
Por fim, aprovado PL de Wiston Gomes (PSD) incluindo a Cavalgada de São Bento no calendário Cultural do Estado.
“Essa cavalgada tem desempenhado um papel fundamental na promoção da cultura, tradição e turismo da região do Bico do Papagaio”, justificou o parlamentar.