Próxima Assembléia Participativa acontece em Palmas

Após a reunião da Assembléia Participativa em Taguatinga (região Sudeste e distante de Palmas cerca de 500 quilômetros), realizada na última sexta-feira, dia 22, restam apenas duas das sete previstas para contemplar todo o Estado. Uma delas em Palmas, no próximo dia 27, e a última, que marcará o encerramento do programa, em Augustinópolis (Extremo-Norte, a cerca de 680km da Capital), no dia 6 de julho. De acordo com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), idealizador do programa, todas as sugestões apresentadas pela população, durante as sete reuniões, serão encaminhadas à Secretaria de Estado do Planejamento. Porém, ainda não foi definida a data. Entretanto, como já foi anunciado, o objetivo é subsidiar o Poder Executivo na elaboração do Orçamento Estadual 2008 e o PPA – Plano Plurianual 2008-2011. É na elaboração do PPA que o governo decide quais o investimentos mais importantes para o desenvolvimento do Estado, as políticas mais adequadas para os diversos setores de produção, quais as políticas de geração de emprego, de redução de desigualdades regionais, os projetos de infra-estrutura, os ramos da pesquisa científica e tecnológica fundamentais, quais os programas voltados para o desenvolvimento humano, inclusão social e distribuição de renda. Com a implantação da Assembléia Participativa, a partir de agora, as prioridades adequadas para o desenvolvimento, passam, anteriormente, por uma consulta à sociedade. Depois de elaborado, o PPA será encaminhado para a Assembléia Legislativa, para crivo e aprovação dos deputados estaduais. O deputado Júnior Coimbra (PMDB) ressalta a importância da iniciativa, salientando que, embora o Governo do Estado já venha realizando audiências públicas, visando à elaboração do Orçamento, “nós resolvemos dar a nossa contribuição”. Segundo ele, antes os deputados apenas votavam e, hoje, estão em busca de sugestões para terem mais clareza durante a votação do documento.